Brava: ANMCV terá mais uma delegação para responder às demandas dos municípios do Norte do país

  • 21/04/2019 07:06

A Associação Nacional dos Municípios (ANMCV) terá dentro de três meses, mais uma delegação, que será sediada em São Vicente, para responder às demandas dos municípios da zona norte.

Esta informação foi avançada à imprensa pelo presidente do Conselho Geral da ANMCV, Orlando Delgado, em modo de balanço da VI Reunião Ordinária do Conselho Geral, sob o lema “Poder local, sempre”, realizada nesta quinta-feira, em Nova Sintra.

Segundo Orlando Delgado, até agora, a associação estava sediada somente na cidade da Praia, mas de hoje a 90 dias, também passará a ter uma sede em São Vicente, para melhorar assim a sua eficiência e funcionamento.

Para esta mesma fonte, as câmaras saíram deste encontro “mais reforçado”, pois, foram discutidas questões do dia-a-dia dos municípios, tendo primeiro, sido aprovado a conta de gerência e o plano de actividades referente a 2018, demonstrando a sustentabilidade da associação.

Uma outra matéria que também mereceu debate neste encontro, tem a ver com o processo de regionalização do país, onde os municípios, segundo Delgado, mais uma vez “reafirmaram” todo o seu apoio ao processo da regionalização, e a Associação vai apelar ao Governo, caso a lei não avançar, para que haja outras formas de descentralização efectiva a nível de Cabo Verde.

“A centralização exacerbada vem prejudicando o processo de desenvolvimento integral de Cabo Verde, daí que os municípios da ANMCV apoiam o processo de descentralização, e espero que haja ainda consenso a nível parlamentar, para chegarem a um entendimento ou a uma outra proposta que possa servir Cabo Verde”, salientou o dirigente do Conselho Geral.

Este, acrescentou ainda que não chegando a um entendimento, a ANMCV vai trabalhar conjuntamente com o Governo, para que haja outros mecanismos de descentralização, porque o processo não pode parar sob pena de prejudicar o desenvolvimento do país de forma integral.

Ainda na VI Reunião Ordinária do Conselho Geral, foram apresentados outros temas de interesse global, nomeadamente a necessidade de ter um observatório a nível da ANMCV para acompanhar as matérias discutidas hoje, assim como, outras matérias que têm a ver com a aproximação a nível do Governo.

Os municípios demonstraram em unanimidade as suas confirmações “naquilo que tem sido um dos pilares do novo Governo, que é a aproximação com os municípios e com a descentralização efectiva dos recursos”.

Outro aspecto que mereceu uma certa atenção, foi a situação da mitigação, no sentido de encorajar o Governo a disponibilizar mais recursos, com vista a tentar minimizar a situação a nível do meio rural, que “por dois anos consecutivos tem tido essa seca e pela primeira vez, um plano de mitigação foi apresentado a tempo”, consideram, ajuntando que estão aguardando a sua materialização de forma a servir as pessoas.

Em relação às quotas, Orlando Delgado salientou que têm alguns municípios com quotas em atraso, mas está convicto de que após o debate de hoje, vão tentar regularizar as suas situações, para que a associação possa funcionar de forma mais activa e interveniente.

De acordo com informações avançadas por esta mesma fonte, neste momento a ANMCV tem um saldo positivo de aproximadamente 24 mil contos, onde 14 mil contos poderão ser alocados a projectos e há 10 mil contos que são receitas próprias, demonstrando que essa sustentabilidade vem sendo discutida.

A próxima Reunião Ordinária do Conselho Geral será realizada no mês de Dezembro, na ilha de São Nicolau, em ambos os municípios.

MC/ZS