Brava: Delegado do MAA refuta acusações dos agricultores e criadores de gado de que tem usado meios públicos em benefício próprio

  • 25/08/2018 18:49

O delegado do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA) na ilha Brava, Estevão Fonseca, refutou hoje as acusações dos agricultores e criadores de gado de que ele tem usado os meios públicos em benefício próprio.

Em nota de esclarecimento enviada à Inforpress, o responsável alega que, até ao momento, não deu entrada no Ministério da Agricultura e Ambiente na ilha Brava “nenhuma denúncia proveniente de fonte credível sobre estas acusações”.

Em relação ao terreno, o mesmo adianta que a Delegação do MAA na Brava “não possui qualquer terreno agrícola” com vocação para horticultura “no coração de Nova Sintra” e que nem foi celebrado nenhum contrato de exploração de áreas de regadio.

Segundo ele, o referido terreno pertence a um particular, e é o mesmo que faz o cultivo da horta, “recorrendo” ao serviço público de abastecimento de água, enquadrado no programa de mitigação da seca paga previamente uma fracção para ter acesso à água autotransportada.

Sobre a circulação do veículo, Estevão Fonseca diz que “muitas vezes, o camião autotanque é cedido à autarquia local, mediante expressa requisição, para várias demandas”, e que por falta de condutor disponível, às vezes é “superiormente autorizado a condução do mesmo por um condutor da Câmara Municipal da Brava”.

No que tange à questão do furo, o responsável avançou que este “foi concessionado pela Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) à uma empresa agropecuária local Pro-Sorno, empresa esta que faz a gestão do furo bem como dos terrenos do Estado”.

Estevão Fonseca esclarece ainda que “tem tido vários encontros” com os agricultores e criadores em diversas localidades, e não tem havido “nenhuma reclamação da parte dos mesmos” quanto às denúncias feitas pelas fontes citadas na notícia que “não representam nem os agricultores e muito menos os criadores da ilha”, conforme o delegado.

“Nos últimos dias temos realizados vários encontros com os agricultores e os criadores de gado para ouvir as suas inquietações e preocupações, em várias comunidades da ilha, não presenciamos nenhum descontentamento desta natureza”, salientou.

Relativamente às afirmações de que funcionários da delegação do MAA daquela ilha estão a ser “lesados”, Estevão Fonseca diz que “estas pessoas têm voz própria” e que poderão expor a situação publicamente.

Em relação ao criador Boaventura Tavares, conhecido por “Bobbi”, explicou que este foi beneficiário com um AGR (actividade geradora de rendimento) em criação de pintos poedeiras pelo Poser (Oportunidades) e que “recebeu acompanhamento técnico na execução do projecto”, mas “infelizmente” as aves importadas não tinham aptidão para postura de ovos.

Sendo assim, foi “aconselhado a vender as aves e repovoar o pavilhão com novos pintos e após parecer favorável da UCP (Unidade de Coordenação do Programa – Poser), o produtor procedeu com as vendas”.

Já o Centro de Extensão Rural de Campo Baixo, conforme a mesma fonte, é um espaço de partilha de boas práticas e um campo de “demonstração de técnicas inovadoras e mais sustentáveis” em produção agropecuária, portanto, para melhor cumprir as suas funções, o centro está munido de instalações animais para aves, coelhos, suínos, bovinos e caprinos e são “investimentos do ministério”.

“Os animais presentes constituem um património genético importante, são reprodutores que estão ao dispor dos produtores para melhoramento das raças locais, portanto não tem fins lucrativos”, clarificou Estevão Fonseca.

O delegado do MAA adianta ainda que esta “manobra” não vai fazer desviar o foco da equipa liderado por ele, ou seja, “servir e com sentido de Estado a todos” quanto que no dia-a-dia procuram pelos serviços do MAA na ilha.

“Para mim, não restam dúvidas que se está perante uma cabala concebida e orquestrada para ferir a minha integridade moral e comprometer o bom exercício das minhas funções, mas asseguramos que esta manobra não nos vai fazer desviar do foco”, referiu.

Por essas razões, Estevão Fonseca “repudiou de forma veemente e publicamente”, a “forma vil de tentar denigrir” a sua imagem e credibilidade, “em nome de interesses obscuros”.

“Com relação aos meus algozes, anuncio que vou constituir advogado para apresentar queixa, nas instâncias judiciais competentes, que sejam julgados pela forma ilegal e abusiva como retrataram a minha conduta”, concluiu.

 

Inforpress/Fim