Brava: Provedoria de Justiça e autarquia apelam aos bravenses a comunicarem os casos em que se sintam prejudicados

  • 27/11/2019 04:59

A provedora-adjunta de Justiça e o presidente da Câmara Municipal da Brava pediram hoje aos bravenses que comuniquem sempre quando se sentem que estão sendo prejudicados ou tendo os direitos violados.

Vera Querido e Francisco Tavares lançaram este apelo no final de uma acção de sensibilização levada a cabo pela Provedoria de Justiça nesta terça-feira, na ilha Brava, onde a provedora adjunta falou sobre o órgão aos alunos da Escola Secundária Eugénio Tavares, entidades e população em geral, na câmara municipal e na localidade de Furna.

Segundo os dados divulgados na nota de imprensa, durante os cinco anos e dez meses de mandato, a Provedoria de Justiça  recebeu somente três queixas de cidadãos bravenses.

Daí, a provedora adjunta salientou que está na ilha a cumprir o plano de actividades, prometendo continuar com as acções, reconhecendo que elas são insuficientes quando promovidas apenas  uma única vez.

Comentando os dados apresentados em relação à Brava, recordou que, conforme tinha sido dito pela plateia, “isto faz parte da idiossincrasia” do povo bravense.

Mas, mesmo assim, explicou que se encontra na ilha para explicar “o que é o órgão, o que pode fazer, como dirigir ao Provedor de Justiça”, ajuntou, e pedir uma maior participação e envolvimento da população, porque “acredita que há sempre alguma coisa que não está 100 por cento bem”.

A responsável acrescentou, ainda, que se cada um contribuir um pouco para a ilha, ou para o país, com certeza que haverá melhorias e a administração central e local irá agradecer o contributo que o cidadão pode dar.

Segundo a mesma fonte, “todos juntos fazemos Cabo Verde e é assim que contribuímos para um Cabo Verde melhor e alcançar a dita felicidade”.

Já o edil, Francisco Tavares, ao fazer uma análise dos dados, salientou que isto leva-o a dois tipos de reflexões: “Ou, realmente, as pessoas não estão a acreditar na justiça ou,  então, na verdade, não existem casos para as pessoas terem motivos para procurarem os seus direitos e reclamarem juntamente da Provedoria de Justiça”, pronunciou o edil.

Entretanto, o autarca ressaltou que comunga da ideia de que “o silêncio não quer dizer que tudo esteja bem, considerando ser, por isso, de “extrema importância” a sensibilização e a divulgação do órgão Provedor de Justiça para mais camada da população.

Nesta senda, apelou à população da Brava a participar nestas actividades, uma vez que os bravenses devem estar informados e devem comunicar tudo aquilo que acham que estão sendo violado, mormente os seus direitos.

De acordo com o edil, a câmara está “totalmente aberta” a receber qualquer queixa dos populares, sempre na óptica de melhorar a prestação de serviço e de dar satisfação.

Embora tenha destacado os trabalhos já feitos no liceu, na localidade da Furna e na câmara municipal, Francisco Tavares disse que a divulgação e a sensibilização devem continuar, na certeza de que há casos que precisam ser comunicados para acelerar a resolução do processo.

Referiu ainda que há casos em que as pessoas recorrem directamente à justiça, através de advogados, acarretando não só os custos pessoais elevados, mas, muitas vezes, enfrentam a morosidade da justiça.

Por isso, prosseguiu, se numa primeira abordagem procurarem os serviços de Provedor da Justiça, o problema poder-se-ia ser resolvido a custo zero e num espaço de tempo menor.

MC/JMV

Inforpress/fim