Ilha Brava: “A democracia é o regime e o sistema que constitui o melhor caminho para o florescimento do desenvolvimento”- PR

  • 18/01/2019 15:32

O Presidente da República afiançou hoje que, mesmo que “não haja medidas certas”, mas pela “experiência da vida e história do mundo”, a democracia é o regime que “constitui o melhor caminho” para o florescimento do desenvolvimento.

Jorge Carlos Fonseca fez estas declarações no final da conferência “Democracia e Desenvolvimento”, assegurando que, a partir do momento que há “democracia e liberdade, autodomínio individual, libertação das energias criativas”, isto já significa que “houve” desenvolvimento.

Segundo o Chefe de Estado, o sistema democrático possui mecanismos e instrumentos que propiciam a moderação e a gestão dos conflitos, através dos quais pode-se potenciar o desenvolvimento.

“Naturalmente, que temos experiências históricas de autocracias desenvolvidas, mas normalmente são formas de desenvolvimento desigual, muitas vezes efémeros e que quando surgem conflitos, não tendo mecanismos de dialogo, da tolerância, separação de poderes, poderes judiciais independentes, os conflitos acabam em violência e quebra de coesão social”, frisou o PR.

Para Jorge Carlos Fonseca é a democracia que fornece os “condimentos” para que haja desenvolvimento e que de certo modo “é o que tem acontecido em Cabo
Verde, nestes anos de democracia”.

Adiantou que houve desenvolvimento e progressões nos diversos sectores, mesmo na ilha Brava, ainda que a ilha, admitiu, “não tenha” beneficiado do mesmo modo como todas as ilhas do país, durante as quatro décadas após a independência.

O Presidente da República, citando estudos de opinião, afirmou ainda que o processo democrático é “irreversível” no sentido em que “a esmagadora maioria dos cabo-verdianos querem viver em democracia”.

De acordo com o PR, para a maioria dos cabo-verdianos, o “único critério legítimo do exercício do poder político, é o critério do voto popular”, ou seja, conforme avançou, os “cabo-verdianos não querem um regresso ao passado”.

Mas Jorge Carlos Fonseca também falou da vigilância que é necessário ter perante “coisas que podem perigar a democracia”, como o “populismo, fenómenos legítimos que, muitas vezes, são pretextos para a defesa dissimulada de regimes autocratas”, indicando a corrupção e a insegurança como exemplos.

O Chefe de Estado adiantou ainda que a corrupção, a níveis pouco controláveis, pode “minar” os alicerces do estado de direito, da mesma forma que, havendo comunitariamente insuportável, o estado de direito corre riscos.

Perante estas situações, Jorge Carlos Fonseca disse haver a necessidade dos regimes democráticos fazer vingar as virtudes do sistema democrático e que estes regimes estejam lúcidos e com meios para lutar contra estes fenómenos.

Ou seja, ajuntou, “reduzindo-os a níveis que sejam comunitariamente aceitáveis, não podendo haver o pretexto de luta contra estes fenómenos para ao fim ao cabo pretender liquidar os regimes da democracia”.

Em relação a descentralização da VIII Semana da República, Jorge Carlos Fonseca explicou que o objectivo é fazer com que a ilha Brava e outros espaços”menos visíveis” no território nacional possam ter acesso à democracia.

No final desta tarde, ainda no âmbito desta Semana, serão condecoradas algumas personalidades que se destacaram na ilha e no país.