Cabo Verde Destaca-se como Exceção Democrática num Continente em Crise Institucional

Num contexto em que vários analistas rejeitam a ideia de que África vive uma simples “crise de democracia”, defendendo antes que a democracia substantiva nunca chegou a existir na maioria dos países do continente, Cabo Verde surge novamente como uma das exceções mais consistentes em matéria de Estado de Direito e governação democrática.

Segundo a análise, apenas um número muito reduzido de países africanos apresenta características mínimas de um sistema político baseado na legalidade, separação de poderes e responsabilização dos governantes. Entre esses, Cabo Verde é citado ao lado da África do Sul, Botswana e Seychelles, figurando entre os regimes que mais se aproximam de uma democracia funcional no continente, e superando largamente a média africana.

O texto sublinha que o problema central de África não reside numa suposta falência da democracia, mas sim na persistência de estruturas institucionais herdadas do período colonial, que nos anos 1990 sofreram apenas reformas superficiais. Muitos países adotaram sistemas multipartidários formais, mas sem romper com práticas autoritárias, resultando no que é descrito como “multipartidarismo administrativo” — um modelo que mantém o controlo do poder sem verdadeira prestação de contas.

Neste cenário, Cabo Verde destaca-se por ter conseguido quebrar, em larga medida, essa lógica, construindo instituições mais estáveis, um sistema eleitoral credível e uma alternância política relativamente pacífica, fatores que contribuíram para uma maior confiança entre cidadãos e Estado. Ainda assim, o próprio enquadramento continental serve de alerta: mesmo as democracias mais consolidadas em África não estão imunes a pressões económicas, sociais e geopolíticas.

A análise aponta que muitos regimes africanos continuam a governar os seus povos como “súbditos” e não como cidadãos, bloqueando o fortalecimento da sociedade civil e de instituições independentes. Em contraste, a experiência cabo-verdiana é frequentemente associada a uma sociedade civil mais ativa, maior liberdade de expressão e menor recurso à repressão política, ainda que enfrente desafios estruturais como a dependência económica externa e as limitações na produção de riqueza.

Num momento em que o continente enfrenta crises profundas — de produção, redistribuição de riqueza e representação política —, o caso de Cabo Verde é apresentado como um contraponto relevante à tendência dominante, demonstrando que modelos alternativos são possíveis, mesmo em contextos africanos marcados por heranças coloniais pesadas.

O debate conclui que o futuro da democracia em África dependerá do fortalecimento de novas coligações sociais, envolvendo jovens, mulheres, intelectuais e ativistas. Para países como Cabo Verde, o desafio passa por preservar e aprofundar os ganhos democráticos, evitando a erosão institucional que hoje ameaça grande parte do continente e do próprio sistema democrático global.