CEDEAO condena golpe de Estado e cria comissão de mediação para acompanhar crise na Guiné-Bissau

José Maria Neves, que participou através de videoconferência na Cimeira Extraordinária e de Emergência dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse que a CEDEAO exigiu a restauração imediata da ordem constitucional.

Em declarações à imprensa no final da cimeira extraordinária e de emergência, o Presidente cabo-verdiano afirmou que os chefes de Estado da CEDEAO apelaram pela garantia da integridade do processo eleitoral, para que os resultados possam ser anunciados o mais rapidamente possível e respeitados por todos os actores políticos.

Entre as medidas prioritárias, a CEDEAO pediu a libertação imediata do Presidente Umaro Sissoco Embaló, dos líderes políticos detidos e dos altos funcionários presos durante o golpe.

Para enfrentar a crise, a organização anunciou a criação, ao mais alto nível, de uma comissão de mediação, presidida pelo presidente em exercício da CEDEAO, o presidente da Serra Leoa.

A comissão contará ainda com a participação dos presidentes de Cabo Verde, Senegal e Togo, além do presidente da Comissão da CEDEAO.

O grupo, segundo José Maria Neves, terá a missão de monitorar a situação no terreno, dialogar com as autoridades instaladas após o golpe e trabalhar para encontrar uma solução imediata para a crise institucional no país.

José Maria Neves considerou ainda que o processo eleitoral decorria de “forma normal”, com campanhas realizadas livremente e com o funcionamento regular da Comissão Nacional Eleitoral e sublinhou que nada indicava que o processo seria interrompido por um golpe de Estado.

Por isso, reforçou que a CEDEAO mantém o compromisso com os princípios de paz, boa governação e resolução negociada de conflitos.

O presidente cabo-verdiano ressaltou, contudo, que existe agora uma “nova realidade no terreno”, o que torna indispensável abrir canais de negociação com as autoridades golpistas.

A comissão de mediação deverá avaliar a disponibilidade e a integridade dos dados eleitorais, além das condições políticas necessárias para a retomada do processo e a partir dessa análise, serão tomadas as medidas subsequentes.

“Temos uma realidade concreta e trabalhamos com os dados disponíveis. Há um golpe, há a suspensão da ordem democrática e do processo eleitoral. Esta é a situação com a qual temos de lidar”, afirmou José Maria Neves.

Com a comissão já formalmente criada, os chefes de Estado da CEDEAO deverão organizar uma deslocação a Bissau e articular outros contactos diplomáticos urgentes, seguindo as orientações do presidente da organização, na tentativa de restaurar a legalidade constitucional e estabilizar a Guiné-Bissau, referiu.

Inforpress/Fim