Governo reconhece desafios no turismo e transportes, mas enaltece resultados alcançados desde 2016

Intervindo durante o debate parlamentar, José Luís Sá Nogueira afirmou que o crescimento do turismo e o seu impacto na economia cabo-verdiana são inegáveis, mas admitiu que persistem constrangimentos.

“Temos a plena consciência de que ainda temos muitos desafios pela frente, como aliás é normal, porque o desenvolvimento é um processo”, declarou.

Segundo o governante, o Executivo encara o turismo e os transportes como sectores interdependentes, estruturantes e decisivos para o crescimento económico, a criação de emprego, a coesão territorial e a afirmação internacional de Cabo Verde, um Estado arquipelágico com pequena economia, mercado limitado e forte dependência do turismo.

Neste sentido, prosseguiu, o Governo tem vindo a assumir estes sectores como catalisadores do desenvolvimento, apostando num processo reformador que permita consolidar a mobilidade de pessoas e cargas num quadro de previsibilidade e sustentabilidade.

José Luís Sá Nogueira elencou os resultados que, segundo disse, reflectem o trabalho desenvolvido desde 2016 pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva.

“O Governo de Cabo Verde tem vindo, desde 2016, a trabalhar arduamente e com grande espírito de responsabilidade, com forte compromisso com o crescimento e desenvolvimento sustentável do país”, afirmou.

No sector do turismo, o ministro recordou que a actividade praticamente não existia nos anos 80 e que apenas a partir da década de 90, com o advento da democracia, se começou a estruturar o seu desenvolvimento, através da criação de um ambiente favorável ao investimento estrangeiro directo.

Actualmente, explicou, a estratégia governamental está definida no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Turismo 2018-2030, nos Master Plan do Turismo para cada ilha e no Programa Operacional do Turismo 2022-2026.

De acordo com os dados apresentados, o número de turistas passou de 569 mil em 2015 para mais de 1,2 milhões em 2024, o que representa um crescimento superior a 107%. Só em 2024, o aumento foi de 16,5% face a 2023, com crescimento em praticamente todas as ilhas, nomeadamente Santo Antão, São Vicente, Fogo e Brava.

O ministro referiu ainda que, entre 2022 e 2024, o Fundo do Turismo arrecadou mais de três milhões de contos, montante aplicado em projectos de requalificação urbana, infra-estruturas, acessibilidades, promoção turística, valorização das aldeias rurais, cultura, desporto, formação profissional e sustentabilidade social em todos os municípios do país.

José Luís Sá Nogueira afirmou igualmente que o turismo continua a ser a alavanca do desenvolvimento da economia cabo-verdiana, impulsionando a conectividade aérea internacional e doméstica e contribuindo para a diversificação da economia, devido à sua transversalidade e capacidade de gerar valor para outros sectores.

No que respeita aos transportes aéreos, o governante lembrou que o Governo enfrentou dois contextos particularmente difíceis como a situação de ruptura operacional e colapso financeiro herdada em 2016 e, mais tarde, o impacto da pandemia da Covid-19, que interrompeu a melhoria da conectividade aérea interna e a dinâmica do hub aéreo iniciada em 2019.

Ainda assim, apontou que as medidas adoptadas permitiram reduzir a exposição fiscal do Estado, garantir maior estabilidade no mercado doméstico e recuperar a operação aérea.

Entre os resultados alcançados, indicou o movimento de mais de três milhões de passageiros em 2024, superando os níveis de 2019, a atracção de novas companhias aéreas, a concessão da gestão dos aeroportos, o investimento superior a 70 milhões de euros na primeira fase e o arranque de novos investimentos previstos.

O ministro frisou ainda que o Governo assumiu o transporte aéreo interilhas como uma questão de soberania, tendo em conta a natureza arquipelágica do país, através de um quadro transparente de obrigações de serviço público.