MpD manifesta “repúdio e indignação” face ao comportamento do presidente da Assembleia Municipal de São Filipe

O deputado eleito nas listas do MpD pelo círculo do Fogo Filipe Santos manifestou hoje “repúdio e indignação” pelo comportamento “vergonhoso e antidemocrático” do presidente da Assembleia Municipal de São Filipe, Luís Nunes.

Jan 25, 2024 - 04:15
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MpD manifesta “repúdio e indignação” face ao comportamento do presidente da Assembleia Municipal de São Filipe

Filipe Santos, em conferência de imprensa, também na qualidade de presidente da Comissão Política Regional do MpD no Fogo, disse ser “vergonhoso” assistir frequentemente, na comunicação social, um presidente da Assembleia Municipal de São Filipe que deveria ser “imparcial e árbitro” mostrando que desconhece o seu papel de como exercer a presidência da Assembleia Municipal.

“Em vários níveis, mostra claramente que ele anda a pitar e jogar ao mesmo tempo, violando o regimento da Assembleia Municipal de São Filipe, no artigo 40º, que diz que são incompatíveis as funções de presidente da Assembleia Municipal ou membro da Mesa com as de dirigente de grupos políticos”, acusou.

Referiu ainda que o que se tem visto em São Filipe são dois membros da Mesa, o presidente e a secretária, dirigentes partidários, a darem conferências de imprensas para “defender as ilegalidades” da Câmara Municipal de São Filipe, alegando tratar-se de “atitudes grave” num Estado de Direito.

Segundo Filipe Santos, o presidente da Assembleia Municipal de São Filipe deveria ser o primeiro a zelar pela legalidade, transparência e fiscalização dos actos da câmara e a defender os interesses do povo de São Filipe.

“Ele recusa-se a cumprir o seu dever de exigir que a câmara municipal de São Filipe preste as informações solicitadas pelos eleitos do Movimento para a Democracia (MpD, oposição), que têm o direito e o dever de escrutinar a acção do executivo municipal”, acrescentou.

Face a estas denúncias, Filipe Santos considera a atitude do presidente da Assembleia Municipal como “uma afronta à ética, à moral e à democracia”, ressaltando, por outro lado, que este não representa os munícipes, mas sim os interesses do seu partido e do seu “amigo Nuías Silva”, que juntos “estão a conduzir o município de São Filipe ao caos, ao atraso e à desgraça”.

A posição do presidente da Assembleia Municipal de São Filipe, prosseguiu, veio confirmar que o presidente Luís Nunes e o presidente da câmara de São Filipe, Nuías Silva, administram o município “como se fosse propriedade privada, sem respeito pela lei, pela oposição e pela população que os elegeu”.

Reafirmou ainda que o MpD no Fogo não se calará diante da situação e que continuará a denunciar e a combater esta forma de governar, que, no seu entender, prejudica o desenvolvimento do concelho e o bem-estar dos munícipes.

Apelou, por isso, ao presidente da Assembleia Municipal a cumprir o seu papel institucional, a respeitar a pluralidade política e a garantir o funcionamento democrático da Assembleia Municipal de São Filipe, pois, “caso isso não aconteça terá que enfrentar as consequências políticas e jurídicas das suas ações e omissões”.

“Não vamos tolerar mais essa ditadura disfarçada de democracia. O povo de São Filipe merece mais e melhor”, concluiu.

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