PROFESSORES EXIGEM RESPOSTAS: PARA ONDE VÃO OS NOSSOS DESCONTOS?
Até quando os professores terão de trabalhar, serem descontados e, ainda assim, lutar para ter acesso aos seus próprios direitos?
Esta é uma pergunta que precisa ser feita em voz alta.
Todos os meses, professores que trabalham para o Estado, sejam professores de prestação de serviços ou professores com contrato definitivo, veem uma parte significativa dos seus rendimentos ser descontada para INPS e IUR.
Em muitos casos, estamos a falar de valores que rondam 17.000$00 por mês.
São milhares de escudos retirados mensalmente aos trabalhadores.
E a pergunta é simples:
PARA ONDE ESTÁ A IR ESSE DINHEIRO?
Se os descontos são obrigatórios e legais, onde estão os direitos correspondentes?
Como explicar que existam professores com contrato definitivo, que continuam com salários em atraso, alguns sem a devida nomeação publicada no Boletim Oficial, enquanto as suas famílias também acabam prejudicadas?
Como explicar a um professor que trabalha, cumpre as suas obrigações e sofre descontos todos os meses que, quando precisa de recorrer aos serviços públicos de saúde, ele e os seus filhos podem encontrar dificuldades ou não ter acesso efetivo aos serviços que deveriam estar assegurados?
Isto precisa de uma explicação.
Não estamos a pedir favores.
ESTAMOS A FALAR DE DIREITOS.
O professor não pode ser lembrado apenas quando é necessário estar dentro de uma sala de aula. Não pode ser considerado trabalhador quando é para descontar e, depois, ser esquecido quando chega o momento de usufruir dos direitos resultantes desses descontos.
Se todos os meses são retirados valores do nosso salário, queremos saber:
Para onde vai esse dinheiro?
Por que razão existem dificuldades no acesso aos serviços do INPS?
Por que existem professores com salários em atraso?
Por que existem professores com contrato definitivo sem nomeação publicada no Boletim Oficial?
Quem vai assumir a responsabilidade de resolver estas situações?
Que solução concreta será apresentada aos professores e às suas famílias?
E deixo uma pergunta especialmente às entidades responsáveis:
SE O PROFESSOR É DESCONTADO TODOS OS MESES, POR QUE RAZÃO O PROFESSOR E OS SEUS FILHOS NÃO CONSEGUEM USUFRUIR PLENAMENTE DOS DIREITOS QUE ESSES DESCONTOS DEVERIAM GARANTIR?
Não queremos silêncio.
Não queremos respostas vagas.
Não queremos ser encaminhados de um serviço para outro sem solução.
QUEREMOS ESCLARECIMENTOS E QUEREMOS SOLUÇÕES.
Esta publicação não é contra ninguém. É a favor dos professores, das suas famílias e do respeito pelos seus direitos.
Por isso, apelamos ao Ministério da Educação, ao INPS, ao Ministério das Finanças e às demais entidades competentes para que olhem seriamente para esta situação e esclareçam publicamente o que está a acontecer.
Aos professores: não tenham medo de questionar.
Se há descontos, devem existir direitos.
Se há trabalho, deve existir salário.
Se há contrato definitivo, devem ser respeitados os procedimentos legais correspondentes.
Se há contribuições para o INPS, deve haver acesso aos direitos previstos.
O PROFESSOR NÃO PODE CONTINUAR A PAGAR E, AO MESMO TEMPO, FICAR SEM RESPOSTAS.
Que esta mensagem chegue aos órgãos de comunicação social, sindicatos, deputados, responsáveis do Governo e a todas as pessoas que possam ajudar a encontrar uma solução.
PARTILHEM.
Quanto mais pessoas conhecerem esta realidade, maior será a possibilidade de alguém com responsabilidade ouvir e agir.
OS PROFESSORES MERECEM RESPEITO.
AS FAMÍLIAS DOS PROFESSORES MERECEM RESPEITO.
OS NOSSOS DIREITOS MERECEM SER RESPEITADOS.
QUEREMOS RESPOSTAS.
QUEREMOS TRANSPARÊNCIA.
QUEREMOS JUSTIÇA.
QUEREMOS SOLUÇÕES.
Professor Nilton
