Deputado Municipal Samuel Varela recebido em audiência pelo Presidente da Câmara da Brava

Segundo Samuel Varela, o encontro decorreu num ambiente “agradável e muito esclarecedor”, permitindo-lhe, na qualidade de munícipe e deputado municipal, apresentar questões que considera relevantes para o presente e o futuro da Brava.

“Estive com o presidente da CMB num encontro enquanto deputado da bancada do MpD na AM. Foi uma conversa agradável e muito esclarecedora, tendo em conta algumas situações que me afligiam enquanto munícipe e deputado”, afirmou Varela.

Entre os assuntos colocados sobre a mesa esteve a situação agrícola da ilha, marcada pela falta de chuva e pelas dificuldades enfrentadas pelas famílias que dependem da agricultura e da criação de gado. O deputado manifestou preocupação com o impacto do mau ano agrícola no rendimento das famílias bravenses.

Samuel Varela chamou igualmente a atenção para as pragas que têm afectado os animais, provocando perdas significativas entre alguns criadores, numa altura em que a produção agrícola já se encontra comprometida pelas condições climáticas adversas.

Neste contexto, o deputado quis saber qual é o alinhamento existente entre a Câmara Municipal da Brava e o Governo para fazer face às consequências do mau ano agrícola e que medidas de mitigação poderão ser implementadas para apoiar agricultores, criadores e famílias afetadas.

Outro dos pontos centrais da reunião foi a central dessalinizadora, cuja entrada em funcionamento é aguardada com expectativa pela população. Varela procurou saber em que fase se encontram os trabalhos e qual é a previsão para o início da produção de água destinada ao consumo da população.

Mais do que a entrada em funcionamento da infraestrutura, o deputado diz estar particularmente preocupado com o preço final da água. Segundo explica, a reengenharia necessária para a montagem do sistema de filtragem e a utilização de reagentes poderão representar custos permanentes elevados para a empresa Água Brava.

A sua preocupação, acrescenta, é que esses custos acabam por ser refletidos no preço final da água, penalizando diretamente os consumidores, agricultores, criadores de gado e o sector da construção civil. Para Samuel Varela, um eventual aumento significativo do preço de um bem essencial poderia representar um novo peso sobre as famílias e sobre a economia local.

O terceiro grande tema abordado foi a habitação social, nomeadamente a falta de terrenos e de projetos capazes de responder às necessidades habitacionais da população e contribuir para a fixação de pessoas e quadros na ilha. Varela defende que a Câmara Municipal deve assumir passos firmes nesta matéria, começando pelo mapeamento e cadastro dos prédios rústicos existentes na Brava, sobretudo na cidade de Nova Sintra.

O deputado municipal levantou ainda a questão do Imposto Único sobre o Património (IUP), defendendo uma reflexão sobre a tributação dos terrenos. Segundo Varela, enquanto os prédios urbanos, nomeadamente casas habitadas, são tributados, os proprietários de muitos prédios rústicos não pagam IUP, apesar de alguns desses terrenos apresentarem valores de mercado superiores aos de muitas habitações.

Para Samuel Varela, esta realidade representa não apenas uma possível perda de receitas para o município, mas também uma oportunidade que poderia ser utilizada para financiar e impulsionar o desenvolvimento da ilha. O deputado considera que a valorização e tributação adequada do património fundiário devem fazer parte de uma estratégia mais ampla de desenvolvimento, habitação e fixação de população na Brava.

MS