Despedimentos na TACV. Proposta de rescisão de contratos sem base negocial

Trabalhadores da TACV têm até esta sexta-feira, 8, para apresentarem a sua proposta de desvinculação da companhia, mas o SITTHUR já pediu a prorrogação do prazo por mais uma semana. Até porque, segundo o sindicato, a proposta da empresa para pré-reforma e rescisões por mútuo acordo foi feita de forma unilateral e sem base negocial.

Os trabalhadores da transportadora aérea cabo-verdiana TACV consideraram que a proposta da empresa para pré-reforma e rescisões por mútuo acordo não tem base que permita negociar e vão apresentar uma contraproposta.

A informação foi avançada ontem, quarta-feira, 6, à noite, por Carlos Lopes, secretário permanente do Sindicato de Indústria, Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (SITHUR), após uma reunião com trabalhadores da TACV.

Carlos Lopes informou que a reunião foi realizada na sequência da divulgação pela administração da TACV de um programa de pré-reforma e de rescisão do contrato por mútuo acordo dos trabalhadores da empresa.

O sindicalista afirmou que os trabalhadores discordam da proposta apresentada pela administração, porque não há uma base para começarem a negociar.

“Os trabalhadores ficaram sem uma base para reagirem e fazerem qualquer contraproposta à empresa. A primeira coisa que vamos exigir é que a empresa apresente uma proposta de base para os trabalhadores se poderem posicionar”, sustentou Carlos Lopes.

Em relação à pré-reforma, “os trabalhadores discordam da proposta apresentada pela empresa porque há uma série de diferenciação em função das idades, quer dos homens quer das mulheres”, indicou.

O secretário permanente disse que o SITHUR, que representa maior parte dos trabalhadores da empresa, tem uma reunião com a administração na próxima semana e vai levar propostas e sugestões “um pouco diferentes”, que foram avançadas pelos trabalhadores de vários setores da empresa que participaram na reunião, mas que não falaram à imprensa.

Carlos Lopes disse que a administração deu até sexta-feira para os trabalhadores apresentarem as suas candidaturas, mas o sindicato pediu a prorrogação do prazo por mais uma semana para ponderarem e “apresentarem uma proposta em consciência”.

Em relação às indemnizações, o sindicalista salientou que a empresa “não está a abrir o jogo” quanto à base legal para o cálculo, mas lembrou que o Código Laboral regulamenta o despedimento coletivo, pelo que é preciso haver fundamentos de ordem financeira, económica, tecnológicas e outras para isso acontecer.

Sobre o facto de o Governo ter anunciado que já tem uma verba de 13,3 milhões de euros para o pagamento das indemnizações, Carlos Lopes disse que já questionou o ministro da Economia, José Gonçalves, em que base foram feitos os cálculos e como determinaram que o valor é suficiente.

Relativamente à reunião que durou cerca de duas horas, Carlos Lopes avançou que os trabalhadores da TACV manifestaram estar numa situação de “grande desgaste”, de “inquietação quanto ao futuro” e de “tortura psicológica” com o arrastar desta situação.

A companhia pública de aviação, recorde-se, está a ser reestruturada, tendo o Governo cedido a exclusividade dos voos domésticos à Binter CV e a gestão da parte internacional ao grupo islandês Icelandair, um processo que vai implicar despedimentos de mais de 200 trabalhadores.

Com Lusa