Ministro das Comunidades faz balanço da Governação no sector das comunidades

Em jeito de Balanço, Jorge Santos apresentou ontem, 1 de março, durante a conferência sobre o Desenvolvimento de Santo Antão aquilo que o Ministério sob a sua tutela, tem desenvolvido, de acordo com o Programa do Governo, desde o início da IX Legislatura (2016-2022).

Em jeito de Balanço, Jorge Santos apresentou ontem, 1 de março, durante a conferência sobre o Desenvolvimento de Santo Antão aquilo que o Ministério sob a sua tutela, tem desenvolvido, de acordo com o Programa do Governo, desde o início da IX Legislatura (2016-2022).

Durante a sua explanação o Ministro das Comunidades destacou, de forma sucinta, a nova centralidade que o Governo pretende dar à Diáspora. “Dar centralidade às nossas Comunidades implica assumir que Cabo Verde é um País de emigração e que temos mais gente a viver lá fora do que aqui dentro, e reafirmar a vontade politica do Governo na integração da nossa Diáspora no nosso processo de desenvolvimento, o que obriga conhece-la, saber onde ela se encontra , conhecer os seus membros e os respetivos perfis, através de estatísticas fiáveis, e oficiais, por que produzidas pela autoridade estatística nacional e integrada no sistema estatístico nacional”, disse o Ministro.

O Membro do Governo que tutela a pasta da “Diáspora cabo-verdiana” assumiu que a Diáspora representa um Pilar Estratégico para o processo de desenvolvimento de Cabo verde. Sugere, na sua intervenção, a mudança do paradigma, na relação do país com o mundo e as comunidades emigradas, para que seja possível empenhar reformas bem identificadas no Plano Estratégico das Comunidades. 

No tocante ao papel das remessas dos emigrantes na economia cabo-verdiana, isto é, sobre a dimensão económica e financeira da Diaspória Cabo-verdiana, Jorge Santos referiu que de acordo com o relatório de 2022 do Banco de Cabo Verde, o fluxo das remessas da Diáspora cabo-verdiana representa, um dos fluxos de externo estáveis do país, superando a ajuda publica ao desenvolvimento e o investimento direto estrangeiro, sendo um dos mais importantes fontes de financiamento da nossa economia e do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde.  

Em 2022 as remessas dos emigrantes atingiram 375 milhões de Dólares USA, representando assim 18.5% do PIB, segundo o último relatório do banco Mundial. No decorrer da sua apresentação, o titular da pasta das comunidades apresentou as políticas ativas do Governo para integração das Comunidades emigradas em cabo Verde e nos pais de acolhimento, tendo o Governo até ao momento desenvolvido um conjunto de programas, atividades e ações no sentido de promover, facilitar e incentivar o investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde. A título de exemplo destacou a  implementação do Portal Consular que melhorou  significativamente a qualidade dos serviços consulares; a aprovação e regulamentação da lei que cria os Estatuto de Investidor Emigrantes e estabelece um regime de incentivos a favor do investimento direto dos emigrantes em Cabo Verde; a implementação do Novo Modelo de gestão da pequenas encomendas nos Portos de Cabo Verde; a criação de condições de acesso do investidor emigrantes ao ecossistema de promoção empresarial e Fomento empreendedorismo.

 O Ministro das Comunidades também elencou alguns projetos que neste momento estão em curso como a elaboração do Guia do investidor da Diáspora, o Portal das Comunidades Cabo-verdianas, agregador de todos os portais digitais existentes e prestadores de serviços digitais em elaboração e o projeto do mapeamento e censo para a definição dos perfis dos membros das comunidades emigradas.