Segundo relatório do The Borgen Project, desigualdade salarial entre homens e mulheres continua a desafiar Cabo Verde

Apesar dos progressos registados nas últimas décadas na participação feminina no mercado de trabalho, as mulheres cabo-verdianas continuam a enfrentar uma significativa desigualdade salarial e maiores dificuldades no acesso a empregos estáveis e bem remunerados. Um relatório divulgado pelo The Borgen Project destaca que, embora o Governo de Cabo Verde tenha implementado importantes reformas para promover a igualdade de género, persistem desafios estruturais ligados a fatores culturais, responsabilidades familiares e oportunidades limitadas de emprego.

Atualmente, a taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho situa-se em cerca de 50,5%, representando um crescimento de quase 10% desde a década de 1990. Ainda assim, o número permanece abaixo da taxa masculina, que ronda os 62,4%, o que significa que praticamente metade das mulheres em idade ativa continua fora do mercado laboral.

Mesmo entre aquelas que trabalham, a realidade continua desigual. Segundo dados do Banco Mundial citados no relatório, 44,7% das mulheres exercem empregos considerados vulneráveis, caracterizados por vínculos informais, menor proteção social e maior instabilidade. Entre os homens, essa percentagem é de 26,1%.

O setor do turismo, um dos principais motores da economia cabo-verdiana e responsável por cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB), exemplifica esse contraste. As mulheres representam aproximadamente 60% da força de trabalho nesta indústria, mas recebem, em média, 50% menos do que os homens. Além disso, muitas ocupam postos temporários ou contratos de curta duração, reduzindo a estabilidade financeira e as oportunidades de progressão profissional.

Outro fator que influencia a desigualdade salarial é o peso das responsabilidades familiares. O estudo revela que 93% das mulheres que estão fora do mercado de trabalho apontam os cuidados com a família como principal motivo para não exercerem uma atividade remunerada, realidade particularmente evidente nas zonas rurais.

O casamento precoce também continua a ter impacto. Dados da ONU Mulheres indicam que 8,4% das mulheres entre os 20 e os 24 anos casaram antes dos 18 anos, situação que frequentemente interrompe a educação e limita o acesso a qualificações profissionais.

Nos últimos anos, Cabo Verde tem procurado responder a estes desafios através de diversas políticas públicas. A Lei da Paridade, aprovada em 2019, estabeleceu uma representação mínima de 40% para cada género nas listas eleitorais, reforçando a participação feminina na vida política e na tomada de decisões.

Em 2023, a ONU Mulheres, em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género, lançou o Plano de Ação para a Integração da Perspetiva de Género no Turismo, que prevê programas de formação, capacitação e mentoria para incentivar a presença de mulheres em setores tradicionalmente dominados por homens.

Um dos exemplos destacados é o de Katia Tavares, beneficiária de um programa de formação profissional do Governo. Após frequentar vários cursos, decidiu seguir a profissão de canalizadora, abandonando a venda informal de roupa em busca de melhores rendimentos e maior estabilidade financeira.

Mais recentemente, em 2024, o Ministério das Finanças implementou o Selo da Igualdade de Género para Instituições Públicas, acompanhado pela criação de uma Comissão para monitorizar a aplicação das políticas de igualdade nos locais de trabalho. Entre os objetivos da iniciativa estão a prevenção do assédio laboral, o combate à violência baseada no género e a promoção de ambientes de trabalho mais inclusivos.

Embora os indicadores revelem avanços importantes, o relatório conclui que ainda existe um longo caminho para eliminar a diferença salarial entre homens e mulheres em Cabo Verde. A combinação entre reformas legislativas, formação profissional, proteção laboral e mudança de normas sociais será determinante para garantir que as oportunidades económicas sejam verdadeiramente iguais para todos.