5 de Julho: PAICV destaca conquistas e desafios na comemoração dos 48 anos da Independência de Cabo Verde
O líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), João Baptista Pereira, enalteceu esta quarta-feira, 05, as conquistas alcançadas pelo país ao longo destas quase cinco décadas, além de ressaltar os desafios que ainda persistem.
Na sessão solene em comemoração aos 48 anos da Independência de Cabo Verde, realizada hoje na Assembleia Nacional, o líder parlamentar iniciou o seu discurso destacando a importância do dia 5 de Julho, que marca a independência do país e o nascimento de um Estado independente e soberano, ressaltando o empenho e o amor à terra e ao povo de todos aqueles que lutaram pela libertação do país.
“O dia 5 de Julho representa a materialização do maior projeto político dos caboverdianos, constituindo também o coroar de uma luta que vinha de gerações anteriores, ainda que essa luta nem sempre tivesse como objetivo a independência de Cabo Verde, mas apenas uma vida mais desafogada e justa para os seus habitantes”, disse.
O líder parlamentar mencionou a história de Cabo Verde, que passou por grandes crises ao longo dos anos, incluindo secas devastadoras que resultaram em uma significativa redução da população e, no entanto, ressaltou que, apesar das dificuldades, Cabo Verde persistiu em sua luta pela independência e por uma vida mais justa para seus habitantes.
“Note-se que Cabo Verde passou por grandes crises, nomeadamente em 1941, 42, 47 e 48, algumas delas com violência tal ao ponto de a população, estimada em 1939 em 174 mil pessoas, cair, em 1950, para 139 mil. A ilha de Santiago perdeu, entre 1946 e 1948, 65% dos seus habitantes”, acrescentou.
Prosseguindo, mencionou o evento histórico da independência, ocorrido em 1975, no qual diversas delegações estrangeiras estiveram presentes, incluindo representantes de Portugal, Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, entre outros países.
Ainda no seu discurso, o líder parlamentar do PAICV destacou a figura de Amílcar Cabral, líder da luta pela independência de Cabo Verde e Guiné-Bissau, que se imortalizou pelos seus feitos e foi reconhecido como um dos líderes mais influentes do século XX.
Em relação aos avanços conquistados desde a independência, João Baptista Pereira ressaltou o crescimento económico, social, cultural e político do país, mencionando que o Produto Interno Bruto per capita aumentou significativamente, assim como a esperança de vida e a taxa de alfabetização da população. Além disso, destacou os avanços na área da saúde, com a cobertura universal e o acesso a estruturas de saúde.
“A esperança de vida à nascença dos caboverdianos passou de 57 anos para mais de 74 anos. A taxa de alfabetização da população situa-se nos 89,9%, atingindo 99% entre os 15 e 24 anos, quando por ocasião da Independência Nacional o número de analfabetos entre os habitantes era superior a 60%. Em 1975 assumimos um sistema de saúde com 13 médicos, dois hospitais e enfermarias em algumas ilhas. Hoje, mais de 69% da população tem acesso à cobertura universal de saúde e 80% está a menos de 30 minutos, a pé, de uma estrutura de saúde, segundo a Organização Mundial da Saúde”, disse.
“Alcançámos um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado médio pelo PNUD e ostentamos a segunda melhor qualidade de vida em África, conforme o Índice de Progresso Social. De entre 165 Estados independentes e dois territórios, Cabo Verde ocupa a 32.ª posição no Índice de Democracia, posicionando-se globalmente como o terceiro país africano mais democrático”, acrescentou.
No entanto, o líder parlamentar do PAICV reconheceu que ainda existem desafios a serem superados, começando pela necessidade de tornar Cabo Verde um país verde e resiliente às alterações climáticas, de combater a pobreza extrema e a violência contra mulheres e crianças, de fortalecer a justiça e a boa governação, entre outros aspectos.
“Na verdade, precisamos de um país verde e resiliente às alterações climáticas. Um país que defende e promove a solidariedade intergeracional. Um país sem pobreza extrema e com baixa incidência da pobreza absoluta. Precisamos de um país seguro e livre, sem violência contra os cidadãos, sem discriminação e violência contra mulheres e crianças. Um país transparente, alicerçado no rigor da gestão da coisa pública, que defende os bens coletivos e promove a boa governação e o respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Um país dotado de uma justiça credível, célere, acessível e capaz de fazer respeitar os direitos constitucionalmente consagrados”, referiu.
João Baptista Pereira defendeu ainda um país respeitador dos princípios e valores constitucionalmente instituídos, que respeita o direito internacional validamente recebido na ordem jurídica interna, que aposta na valorização dos seus recursos humanos e no desenvolvimento inclusivo e com 100% da sua população com acesso à cobertura universal de saúde.
“Um país capaz de assegurar aos seus filhos o direito constitucional a uma habitação condigna. Um país respeitado no mundo, pelas suas convicções, coerência e intransigência no concernente aos princípios e valores fundamentais. Um país culturalmente diversificado, porém, unificado em termos de mercado, através de um sistema de transportes previsível, regular e acessível a todos os caboverdianos”, concluiu.
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