Cabo Verde inicia processo de emissão de passaportes electrónicos

A Direcção e Estrangeiros e Fronteira (DEF) começa a partir desta segunda-feia a recolha dos dados biométricos e biográficos para a emissão passaportes electrónicos. O director da DEF, Emanuel Estaline Moreno garante que este novo documento cumpre com os altos padrões de segurança da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Nesta primeira fase, assegura, que a prioridade vai para os cidadãos que solicitarem o passaporte pela primeira vez e àqueles que têm esses documentos caducados.O passaporte electrónico custará 5.600 escudos.

O director dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras explicou durante o acto de lançamento oficial na cidade da Praia, esta sexta-feira, 22, que todos os equipamentos para emissão dos passaportes electrónicos estão praticamente instalados em quase todos os concelhos (nas instalações dos RNI e ainda da Polícia Nacional) e na Diáspora, excepto na Boavista e no Fogo que serão contemplados nos próximos meses.

“Na Boa Vista era para fazer referência apenas na Polícia Nacional porque a Direcção de Estrangeiros e Fronteiras tem um quiosque. Mas, as medidas já foram tomadas e brevemente esse quiosque estará a funcionar. Porém, existe um outro quiosque nos Registos e Notariado que funciona normalmente. Idem para o Fogo”, reitera Emanuel Estaline Moreno.

Moreno diz ainda que o processo de recolha dos dados biométricos e biográficos para a emissão de passaporte electrónico será por fases. Entretanto, assegura, que embora a prioridade seja dado aos pedidos pela primeira vez e aos passaportes caducados, neste período de transição - de cerca de cinco anos – entre o dois sistemas, a entrega dos documentos não acontecerá antes dos 30 dias, após a recolha dos dados.

“O prazo fixado advém da necessidade de apropriação do sistema desde a fase de recolha dos dados, validação, despachos da DEF, personalização e distribuição dos passaportes aos requerentes. Nos casos urgentes, aos requerentes serão emitidos o actual passaporte”, reforça o responsável da DEF.

Emanuel Estaline Moreno frisa que o passaporte electrónico custará 5.600 escudos, um preço que considera estar abaixo do custo real de produção. “Por causa da natureza e ciclo da produção dos passaportes electrónicos, que é mais complexo e mais custoso que o processo de produção do actual passaporte, não era possível baixar mais os custos”, sublinha.

Aquele dirigente lembra que o novo passaporte está de acordo com as recomendações da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) "com segurança lógica e física dos mais modernos existentes no mercado e cumpre todos os requisitos exigidos para um documento de viagem", o que irá flexibilizar a circulação nas fronteiras e trazer maior credibilidade ao país.

Entretanto, os investimentos para melhorar os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras(SEF) do país não ficam por aqui. Outro projecto a ser implementado será o das Fronteiras Electrónicas, sobretudo nos aeroportos e portos do país para potenciar a circulação de pessoas e consequentemente os referidos passaportes.

Para já, diz Emanuel Moreno, o processo já se iniciou na Diáspora estando o sistema praticamente operacional em Lisboa e Boston. Além disso, está em curso um plano de implementação nas restantes representações diplomáticas. Por ora, durante a fase de implementação do passaporte electrónico, ambos os passaportes – actual e electrónico - são validos.

O lançamento oficial do inicio do processo de recolha para emissão do passaporte electrónico contou com a presença do Primeiro-ministro, da ministra da Administração Interna, do representante do NOSI, da Policia Nacional e membros do Governo.