Falta de terrenos na ilha Brava compromete o sonho da casa própria para os jovens

Segundo informações colhidas junta a edilidade, actualmente, a totalidade dos terrenos disponíveis na ilha pertence a proprietários privados, uma realidade que limita significativamente a capacidade das autoridades em criar políticas públicas de acesso à habitação. Sem reservas fundiárias sob domínio público, torna-se praticamente impossível disponibilizar lotes para construção a preços acessíveis ou desenvolver projetos habitacionais financiados pelo Estado.

Nos últimos anos, o elevado custo dos terrenos privados têm constituído um dos principais obstáculos para os jovens que pretendem construir a sua primeira casa. Muitos acabam por adiar indefinidamente esse objetivo ou são obrigados a emigrar para outras ilhas ou para o estrangeiro em busca de melhores oportunidades de vida e de acesso à habitação.

Especialistas defendem que a inexistência de património fundiário público na ilha representa um problema estrutural que exige soluções de longo prazo. Entre as alternativas apontadas estão a negociação entre o Estado e proprietários privados para aquisição de terrenos, a criação de mecanismos de permuta, incentivos fiscais para disponibilização de áreas destinadas a projetos sociais e a definição de instrumentos legais que permitam aumentar a oferta de terrenos para fins habitacionais.

A escassez de terrenos afecta igualmente outros projetos de interesse público. Além da habitação, limita a construção de novos equipamentos sociais, infraestruturas comunitárias e espaços destinados ao desenvolvimento económico, condicionando o crescimento urbano da ilha.

Para muitos jovens bravenses, a dificuldade em adquirir um terreno representa o primeiro grande obstáculo à constituição de família. Sem acesso à habitação própria, muitos permanecem durante anos na casa dos pais ou vivem em condições precárias, situação que acaba por influenciar decisões relacionadas com casamento, natalidade e permanência na ilha.

A Câmara Municipal e o Governo reconhecem que o problema constitui um dos maiores desafios ao desenvolvimento da Brava. No entanto, a ausência de terrenos públicos reduz significativamente a margem de actuação das instituições, que dependem da disponibilidade dos proprietários privados para qualquer iniciativa de expansão habitacional.

A questão tem vindo a gerar crescente preocupação entre a população, que considera urgente encontrar soluções capazes de garantir o direito à habitação, sobretudo para a juventude. Diversos sectores defendem a necessidade de um diálogo entre o Estado, a autarquia e os proprietários de terrenos, com vista à criação de um modelo que permita disponibilizar áreas para programas de primeira habitação sem comprometer os direitos de propriedade.

Enquanto não forem encontradas soluções concretas, centenas de jovens bravenses continuarão a enfrentar enormes dificuldades para construir a sua primeira casa, mantendo cada vez mais distante um dos maiores objetivos de qualquer família: ter uma habitação própria, segura e condigna.

Num contexto em que Cabo Verde procura reduzir o défice habitacional e promover o acesso à habitação para as famílias de baixos e médios rendimentos, a realidade da ilha Brava destaca-se como um caso particular. A inexistência de terrenos públicos evidencia a necessidade de políticas específicas para ilhas com limitações fundiárias, sob pena de agravar o despovoamento e a saída de jovens, comprometendo o futuro económico e social da ilha.

MS