Moradores da Brava denunciam falta de respeito e atrasos constantes nas diligências e audiências no Tribunal e na Procuradoria local

Os relatos apontam para um cenário crónico de desorganização horária. Segundo vários utentes do sistema de justiça, tornou-se habitual as duas instituições agendarem audiências para uma determinada hora e os funcionários ou magistrados chegarem atrasados ao serviço. Mesmo após a chegada destes, os cidadãos são frequentemente obrigados a esperar entre 30 minutos a uma hora em salas de espera antes de serem efetivamente atendidos para as diligências marcadas.

Para muitos bravenses, esta postura ultrapassa a mera desorganização administrativa. Alguns contactados pela nossa reportagem consideram a situação um claro "abuso de poder", enquanto outros classificam o cenário como uma "tremenda falta de respeito" para com o tempo, a dignidade e o esforço de quem precisa de recorrer à justiça.

O problema agrava-se com os horários escolhidos para a realização de certos actos processuais. Residentes relatam que, em vários casos, as audiências e diligências são marcadas para às 16h00 ou 17h00. Numa ilha onde os transportes públicos e coletivos de passageiros (os chamados "hiaces") escasseiam ou deixam de circular cedo para as zonas mais periféricas e distantes da Vila de Nova Sintra, estes horários tardios criam constrangimentos graves.

Utentes que residem em localidades mais distantes queixam-se de que, ao saírem do Tribunal ou da Procuradoria já ao final do dia, não conseguem encontrar qualquer transporte disponível para regressar a casa. Como consequência direta, muitos veem-se obrigados a percorrer longas distâncias a pé, à noite, por caminhos sinuosos e sem iluminação adequada, colocando em risco a sua própria segurança.

"É uma total falta de sensibilidade não levar em conta a realidade geográfica e de transportes da nossa ilha. Marcar uma diligência para as cinco da tarde para alguém que mora longe é condenar essa pessoa a ir a pé para casa", desabafa um dos afetados.

Apesar do clima generalizado de revolta, a grande maioria das pessoas afectadas opta por não apresentar queixas formais junto das instâncias superiores ou dos órgãos de disciplina da magistratura. O motivo, explicam, é o medo latente de represálias.

Por se tratar de uma ilha pequena, onde a proximidade social é inevitável e os processos correm nas mãos de poucos decisores, os cidadãos temem que uma denúncia possa prejudicar o andamento ou o desfecho das suas causas judiciais. Prefere-se, assim, o silêncio resignado ao invés do confronto com as autoridades que deveriam garantir os seus direitos.

A nossa redação tentou contactar as secretarias do Tribunal da Brava e da Procuradoria da República para obter uma reação a estas acusações, mas, até ao fecho desta edição, não foi possível conseguir o contacto dos magistrados, pelo que Bravanews mantém o espaço aberto caso queiram pronunciar sobre estas denúncias.

MS