Brava: Estratégia Nacional da Descentralização socializada hoje com a sociedade civil e entidades do Estado

  • 17/12/2022 14:23

A Estratégia Nacional da Descentralização é socializada na tarde de hoje, em nova Sintra, com a sociedade civil e representantes dos serviços desconcentrados do Estado com representação na ilha Brava.

A socialização é promovida pelo Ministério da Coesão Territorial que, num comunicado de imprensa, realçou que o Governo definiu a redução das assimetrias espaciais e municipais como “factor indispensável” à coesão territorial, na legislatura de 2021/2026, promovendo tanto a coesão territorial como a coesão social.

Segundo o mesmo documento, “a descentralização é concebida como suporte à Política Nacional de Coesão Territorial e um instrumento de consolidação da democracia”, sublinhando que é nesse sentido que foi desenvolvida a Estratégia Nacional de Descentralização, assente nos eixos como a descentralização administrativa, a descentralização financeira, a desconcentração administrativa, a modernização administrativa, a participação do cidadão na vida pública, a prestação de contas e a integração económica.

O documento explicitou que se optou por um modelo de descentralização propícia à “prosperidade partilhada” e promotora de um clima social e económico que permite em todos os municípios, a todo e qualquer cidadão realizar o seu potencial individual e se sentir realizado e a cada município atingir um nível de actividade económica que acelere a sua convergência com o PIB per capita nacional.

Para tal, realçou que “é necessário o envolvimento de todos, nomeadamente os diversos sectores do poder central, representantes do poder local e a sociedade civil”.

A apresentação da Estratégia Nacional da Descentralização, é da responsabilidade do director-geral da Descentralização, José Ricardo Livramento, contando com intervenção da representante do PNUD, Elisabete Mendes, e de convidados.