UE aprova 60 milhões de euros para reforçar segurança marítima e soberania de Cabo Verde

O Conselho da União Europeia aprovou esta segunda-feira, 28 de setembro, uma nova medida de assistência no valor de 60 milhões de euros destinada a reforçar as capacidades de defesa de Cabo Verde, com particular incidência na segurança marítima e na proteção da soberania nacional.

O financiamento será disponibilizado através do Fundo Europeu de Apoio à Paz e constitui a segunda medida deste mecanismo destinada a Cabo Verde. A decisão enquadra-se na Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, nomeadamente no seu pilar de estabilidade e segurança.

De acordo com o Conselho da UE, o novo apoio pretende aumentar a capacidade das Forças Armadas cabo-verdianas para proteger a soberania do país nas suas águas e contribuir para o reforço da segurança marítima na região.

A Guarda Costeira de Cabo Verde será uma das principais beneficiárias, com apoio destinado a áreas como manutenção e logística, educação e formação, operações marítimas, comunicações e capacidades de informação, vigilância e reconhecimento.

O reforço assume particular importância para Cabo Verde devido à sua posição geográfica no Atlântico e à dimensão da sua zona marítima. A localização do arquipélago coloca o país numa posição estratégica entre África, Europa e as Américas, mas também o expõe a ameaças como tráfico de droga, pesca ilegal, tráfico de pessoas, pirataria e outras formas de criminalidade transnacional.

Com a nova decisão, o apoio global da União Europeia a Cabo Verde através do Fundo Europeu de Apoio à Paz passa a totalizar 75 milhões de euros. A primeira medida, aprovada em julho de 2025 e avaliada em 12 milhões de euros, incluiu o financiamento de um navio de patrulha oceânica e formação especializada para as Forças Armadas cabo-verdianas.

Para Cabo Verde, o novo financiamento representa um reforço significativo da capacidade nacional de fiscalização e proteção do espaço marítimo, considerado essencial para a segurança do arquipélago, a proteção dos seus recursos e a defesa dos interesses nacionais no Atlântico.

A medida insere-se ainda numa cooperação mais ampla entre Cabo Verde e a União Europeia na área da segurança, num contexto em que a proteção marítima e o combate às atividades ilícitas no Atlântico assumem crescente importância regional.