Governo anuncia revisão dos mecanismos de estabilização dos preços dos combustíveis
O primeiro-ministro, Francisco Carvalho, anunciou hoje que o Governo está a rever os mecanismos previstos na legislação de 2019, para que o país tenha instrumentos mais eficazes de estabilização e protecção face aumento do preço dos combustíveis.
O chefe do Governo fez este anúncio durante o balanço dos primeiros 100 dias de governação, apontando o aumento dos preços dos combustíveis como um dos exemplos das decisões difíceis enfrentadas pelo Executivo nesta primeira fase.
Francisco Carvalho explicou que a dependência de Cabo Verde da importação de combustíveis deixa o país exposto às oscilações do mercado internacional, mas defendeu que reconhecer que esta realidade não deve impedir a procura de respostas para minimizar os seus impactos sobre a população e os diferentes sectores da economia.
Segundo o primeiro-ministro, a revisão em curso pretende reforçar a capacidade do Estado para responder às variações do mercado e proteger sectores particularmente afectados pelos custos dos combustíveis.
Entre os beneficiários apontados estão as famílias, os transportes, as pescas e as empresas.
O primeiro-ministro justificou a necessidade de rever os mecanismos existentes com as mudanças nas condições económicas e defendeu uma maior capacidade de adaptação das políticas públicas.
“Quando o mercado muda, o Estado também precisa ter capacidade para rever as respostas e agir. É preciso ter coragem de dizer que governar não significa prometer que tudo será resolvido rapidamente”, realçou.
Para o primeiro-ministro, a governação implica definir prioridades, fazer escolhas, mobilizar recursos, executar, acompanhar os resultados e corrigir as medidas quando necessário.
O chefe do Executivo defendeu que o impacto das políticas públicas deverá ser observado através de mudanças concretas no quotidiano das famílias e das comunidades.
Entre os resultados que apontou como referência estão o acesso à habitação digna, a disponibilidade de creches, a permanência das crianças na escola em segurança, a possibilidade de os jovens prosseguirem os estudos e o aumento da produção agrícola.
Incluiu ainda melhores condições de trabalho para os pescadores e maior acesso das comunidades à água, energia, transportes e serviços públicos.
Para Francisco Carvalho, outro indicador importante será a redução das diferenças de oportunidades entre as ilhas.
“Se viver em Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo ou Brava deixar de significar ter mais ou menos oportunidades”, disse, apontando esta como uma das metas da governação.
O primeiro-ministro reconheceu, entretanto, que nem todas as medidas produzem efeitos imediatos e que algumas decisões tomadas pelo Governo exigem tempo para apresentar resultados.
Inforpress/Fim






















