“Não podemos corrigir em 100 dias aquilo que se acumulou durante anos”, salienta PM
Francisco Carvalho destacou medidas implementadas nas áreas da água, educação, saúde, habitação e energia e assumiu que os resultados vão ser visíveis nos próximos meses.
O primeiro-ministro Francisco Carvalho apresentou esta segunda-feira, dia 5 de outubro, na Praia, o balanço dos primeiros 100 dias do Governo e defendeu que este período serviu para conhecer a realidade do país que é “mais exigente do que aquela que previam”, definir prioridades e “começar a transformar compromissos em ação”.
Francisco Carvalho sublinhou que o executivo encontrou “ uma realidade mais exigente do que aquela que inicialmente previa” e problemas acumulados ao longo dos anos, nomeadamente nas áreas da água, energia, estradas, inclusão social e desenvolvimento económico.
“Não podemos corrigir em 100 dias aquilo que se acumulou durante anos, mas temos a obrigação de começar a corrigir agora”, salientou o chefe do executivo.
Segundo o primeiro-ministro, o Governo avançou, neste período, com um Orçamento Retificativo para direcionar os recursos do Estado às prioridades e investimentos para as áreas consideradas mais urgentes.
Entre as medidas destacadas estão a subsidiação das creches e do pré-escolar para crianças dos zero aos cinco anos, com uma meta inicial de abranger mil crianças, a gratuitidade do ensino superior e a implementação do horário alargado, inicialmente na Praia, no Sal e na Boa Vista.
Na área da habitação, Francisco Carvalho destacou o programa Barraca Zero, com projetos de habitação social e reabilitação de casas e defendeu que uma habitação digna representa também segurança, saúde e estabilidade para as famílias.
A água foi apresentada como uma das principais prioridades do executivo. O primeiro-ministro anunciou investimentos na área de segurança hídrica, em dessalinização, nomeadamente na Praia e em São Vicente, uma reserva estratégica de água, reforço do controlo da qualidade e reutilização, além de outros investimentos destinados a aumentar a capacidade de resposta do país.
Para o setor agrícola, o governo destacou o Programa de Cultivo Protegido, com um investimento de 900 mil de escudos, bem como medidas de microirrigação e mobilização de água para a produção agrícola.
Nas pescas, o chefe do executivo salientou que já se melhoraram as infraestruturas, o acesso ao gelo, as condições de comercialização e projetos como o mercado de peixe e a lota da praia.
Na energia, Francisco Carvalho reafirmou o compromisso com a transição energética e a meta de atingir 70% de energias renováveis até 2031 e 100% até 2040. Referiu ainda a decisão de proteger integralmente os beneficiários da tarifa social perante o aumento da eletricidade e de mitigar parte do aumento para outras categorias.
Na saúde, o PM salientou a implementação do acesso universal e gratuito à saúde pública, medida que foi inscrita entre as prioridades da proposta de Orçamento do Estado para 2027.
O balanço incluiu ainda a digitalização dos processos judiciais, a expansão do programa Cidade Segura para mais sete cidades e o reforço da Polícia Nacional, assim como o aumento dos atendimentos realizados pela Casa do Cidadão.
Trabalhar independentemente da cor política
“Nenhuma câmara ficará para trás. Nenhum município ficará para trás. Nenhuma ilha ficará para trás”, afirmou Francisco Carvalho e garantiu que o Governo pretende trabalhar independentemente da cor política das câmaras municipais.
O executivo pretende igualmente dinamizar a economia através de novas parcerias de financiamento, políticas para a indústria e o comércio, transformação digital, novos parques industriais e instrumentos de apoio ao empreendedorismo.
Revisão dos mecanismos de estabilização
O aumento dos combustíveis foi apontado como uma das decisões difíceis enfrentadas nestes primeiros meses. O primeiro-ministro reconheceu a exposição de Cabo Verde às oscilações do mercado internacional e anunciou a intenção de rever os mecanismos previstos na legislação de 2019, com o objetivo de reforçar os instrumentos de estabilização e proteção das famílias, dos transportes e das empresas.
Francisco Carvalho defendeu que governar implica “definir prioridades, fazer escolhas, mobilizar recursos, acompanhar a execução, corrigir quando necessário e prestar contas”. Sublinhou ainda que o Governo não pretende apresentar cada medida como uma vitória antes de existirem resultados concretos.
“Estes primeiros 100 dias não são uma linha de chegada, são um ponto de partida”, garantiu. “Não vamos esconder as dificuldades nem transformar cada medida numa vitória antes de ir a produzir resultados concretos na vida das pessoas”.
“Um governo não pode pedir confiança sem oferecer informação. E não pode pedir paciência sem demonstrar trabalho”, afirmou.
O primeiro-ministro apontou como principal critério de avaliação do trabalho do Executivo o impacto das políticas na vida dos cidadãos, nomeadamente se as famílias conseguem ter uma casa digna, se as crianças têm acesso à creche e a condições de aprendizagem, se os jovens conseguem prosseguir os estudos e se agricultores e pescadores encontram melhores condições para desenvolver a sua atividade.
Ao finalizar a sua intervenção, Francisco Carvalho afirmou que o Governo vai prosseguir com “trabalho sério” e “decisões responsáveis”, mas reconheceu que há ainda muitos desafios pela frente.
Nova marca de Cabo Verde
O balanço dos 100 dias de governação terminou com a apresentação da nova marca de Cabo Verde, apresentada pelo primeiro-ministro como “um símbolo deste novo tempo”.
O ato que decorreu no Palácio do Governo contou igualmente com a atuação da cantora Mindela Soares acompanhada dos músicos Manuel di Candinho e Palinh Vieira.
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