Pescadores de Tantum denunciam alegadas perseguições e fiscalizações no mar

Um dos casos relatados à Bravanews envolve um pescador identificado nesta reportagem pelo nome fictício João Pires, por razões de segurança e devido ao receio de possíveis represálias. O pescador afirma que foi abordado enquanto se encontrava no mar, durante a actividade de pesca, numa altura em que, segundo o seu relato, procurava garantir o sustento da sua família.

De acordo com Pires, a abordagem ocorreu enquanto realizava a faina e procurava obter o pescado que lhe permitiria levar alimento para os filhos. O pescador garante que possuía consigo os documentos exigidos para a actividade, incluindo a sua cédula marítima e a documentação da embarcação.

No entanto, segundo o seu testemunho, as pessoas que realizaram a abordagem não se terão identificado documentalmente, de forma que lhe permitisse saber claramente quem eram ou a que instituição pertenciam.

Pires conta que, apesar de ter afirmado que estava devidamente documentado, decidiu não entregar os seus documentos naquele momento porque, segundo ele, não conseguiu confirmar a identidade das pessoas que o abordaram.

A situação, relata, terá evoluído para um momento de tensão. O pescador afirma ter sido alvo de ameaças e diz que a embarcação foi posteriormente perseguida.

Segundo o relato apresentado à Bravanews, os acontecimentos obrigaram-no a aumentar a velocidade da embarcação para tentar afastar-se da situação. O pescador considera que a perseguição colocou a sua vida em risco, uma vez que navegar em alta velocidade em determinadas condições pode aumentar significativamente o perigo de acidente.

“Eu estava no mar para procurar pão para os meus filhos. Tenho os meus documentos em dia, mas não sabia quem eram aquelas pessoas e por isso não quis entregar os documentos”, relata Pires, segundo o seu testemunho à Bravanews.

O pescador afirma ainda que não pretende entrar em conflito com as autoridades e que reconhece a importância da fiscalização marítima. O que pede, segundo o seu relato, é que qualquer fiscalização seja realizada dentro da legalidade, com identificação clara dos agentes e respeito pelos direitos dos pescadores.

O caso de Pires é apresentado pelos pescadores como parte de uma preocupação mais ampla existente entre profissionais da pesca na região de Tantum.

Alguns pescadores dizem sentir-se intimidados durante as suas actividades e afirmam que a presença de agentes no mar, quando acompanhada de abordagens que consideram pouco claras, gera medo e insegurança entre as comunidades que dependem da pesca para sobreviver.

Para estes profissionais, a fiscalização é necessária para garantir o cumprimento das leis marítimas, proteger os recursos pesqueiros e combater práticas ilegais. No entanto, defendem que os mecanismos de fiscalização devem ser aplicados de forma transparente e dentro dos procedimentos previstos na legislação.

Os pescadores apelam, por isso, à intervenção das entidades competentes para esclarecer os procedimentos utilizados durante as abordagens, investigar eventuais denúncias de abuso e garantir que os agentes responsáveis pela fiscalização estejam devidamente identificados.

Outra questão levantada pelos pescadores diz respeito ao que consideram ser uma diferença no tratamento entre os pescadores locais e embarcações estrangeiras.

Segundo os relatos recolhidos pela Bravanews, há preocupação entre os pescadores costeiros com a alegada presença de embarcações europeias e asiáticas em águas da região, que, na percepção dos pescadores, realizaram atividades de pesca sem enfrentar o mesmo nível de fiscalização a que os profissionais locais dizem estar sujeitos.

As acusações relativas às embarcações estrangeiras precisam, contudo, de ser verificadas pelas autoridades responsáveis pela fiscalização marítima e pela gestão das pescas. Não foram apresentados à Bravanews, no momento da elaboração desta reportagem, documentos que comprovem que essas embarcações estejam a pescar ilegalmente ou que estejam efetivamente isentas de fiscalização.

Ainda assim, a percepção de desigualdade é apontada pelos pescadores como uma fonte de frustração.

Para quem vive da pesca artesanal, a actividade representa muito mais do que uma profissão. É, para muitas famílias costeiras, uma das principais fontes de rendimento e de alimentação. Qualquer interrupção da actividade ou situação que coloque em risco a segurança dos pescadores pode ter consequências diretas sobre o sustento das famílias.

Os pescadores ouvidos defendem que não pretendem ficar fora do alcance das autoridades. Pelo contrário, dizem estar dispostos a cumprir as regras estabelecidas para a atividade marítima, desde que as mesmas sejam aplicadas de forma clara e uniforme.

A principal reivindicação é que os agentes responsáveis pelas abordagens se identifiquem devidamente, expliquem o motivo da fiscalização e adotem procedimentos que não coloquem em perigo a vida dos pescadores.

No caso relatado por Pires, a alegada perseguição em alta velocidade é apontada como o episódio mais preocupante. Se confirmado, o caso poderá levantar questões relacionadas não apenas com a fiscalização, mas também com a segurança das operações realizadas no mar.

Perante as alegações, os pescadores apelam às autoridades marítimas, aos responsáveis pela administração das pescas e às demais instituições competentes para que investiguem as denúncias e esclareçam o que está a acontecer nas águas frequentadas pelos pescadores de Tantum.

Pires pede que seja garantido o cumprimento da lei para todas as partes e que os pescadores possam exercer a sua atividade sem medo de perseguições ou de abordagens que, segundo ele, possam colocar as suas vidas em risco.

A questão central, segundo os pescadores, não é a existência de fiscalização, mas a forma como ela é realizada.

“Temos documentos, queremos trabalhar e cumprir a lei. O que pedimos é que também a lei seja cumprida por quem nos fiscaliza”, é a posição transmitida pelos pescadores à Bravanews.

As alegações apresentadas nesta reportagem carecem de esclarecimento por parte da Guarda Costeira, da Polícia Marítima e das restantes entidades responsáveis pela fiscalização das águas e da atividade pesqueira.

Até ao momento, nesta versão da reportagem, não foi apresentada uma resposta oficial das autoridades sobre o caso específico relatado por Miranda, nem sobre as alegações mais amplas dos pescadores de Tantum.

A Bravanews considera importante que as entidades mencionadas tenham oportunidade de apresentar a sua versão dos acontecimentos, incluindo informações sobre os procedimentos legais aplicáveis às abordagens, os mecanismos de identificação dos agentes e as regras que regulam a fiscalização de embarcações nacionais e estrangeiras.

Enquanto aguardam respostas, os pescadores dizem continuar a sair para o mar todos os dias, movidos pela necessidade de sustentar as suas famílias, mas carregando consigo uma preocupação adicional: a de regressar a terra em segurança.

Para eles, a fiscalização deve servir para garantir a ordem e o cumprimento da lei no mar — e não para transformar o exercício da pesca numa atividade marcada pelo medo.

A Bravanews continuará a acompanhar o caso e está disponível para publicar os esclarecimentos e a posição oficial das autoridades competentes.

MS