Brava: Autarca satisfeito com participação dos actores sociais no processo de socialização do Fundo de Descentralização

  • 06/06/2020 09:50

O presidente da Câmara Municipal da Brava considerou hoje que o engajamento e aparticipação dos actores sociais da ilha na socialização do Fundo de Descentralização demonstram que o projecto a ser submetido ao financiamento será de todos.

Esta declaração foi feita à imprensa após à apresentação e socialização do projecto via vídeo-conferência aos membros da Plataforma do Desenvolvimento Local da Brava, às associações de desenvolvimento comunitário, aos serviços desconcentrados do Estado e à população local.

Após esta apresentação, Francisco Tavares realçou que a participação dos mais de trinta actores sociais da ilha “demonstra um engajamento” a volta da gestão deste programa, ao qual a câmara municipal deve apresentar um ou dois projectos do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável já elaborados pela Plataforma para ser implementados no terreno.

Com o engajamento verificado hoje, o autarca revelou que projecto a ser implementado “será de todos” e não um programa “imposto pela autarquia” ou por uma ou outra associação.

Segundo a mesma fonte, são projectos que acabam por fazer com que algumas famílias saiam da pobreza, ganhem independência económica e faz com que a ilha ganhe transversalmente.

A plataforma, conforme informou o autarca, já tem um projecto em curso, o Brava Fish, que poderá ser um dos projectos a ser aprovado e financiado com o Fundo de Descentralização, realçando que numa segunda fase precisaria de mais fundos para a sua operacionalização.

Este projecto, explicou, “vai mudar por completo todo o negócio a volta das pescas e acaba por fazer com que muitas famílias que vivem do sector, directa ou indirectamente, levem esta actividade como algo profissional, um fundo de rendimento como outra profissão”.

Sublinhou, entretanto, que se trata ainda apenas de uma proposta que a câmara municipal vai apresentar e que caso for aprovada será enquadrada dentro dos critérios da escolha dos projectos para o Fundo, mas indicou que terá verba suficiente para financiar mais um outro projecto.

Após a apresentação e socialização, Francisco Tavares avançou que estão preparados para iniciar a fase seguinte, nomeadamente os workshop para a escolha do projecto e de seguida a elaboração de toda a parte burocrática, documental e conceptual para ser submetida ao comité de avaliação para a sua aprovação.

O edil destacou ainda que o valor a ser disponibilizado a favor da ilha será “significativo”, equivalente a 10% da execução orçamental média da câmara municipal da Brava neste último mandato.

O Fundo de Descentralização disponibilizará um total de 2.800.000 euros para financiar projectos a associações e câmaras municipais, sendo que 2.300.000 euros serão divididos para todos os 22 municípios do País.

De acordo com o Governo, o programa procura financiar projectos identificados e priorizados conjuntamente pelas câmaras e associações locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS) já aprovados.

Os projectos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação até 31 de Julho de 2022.

MC/JMV
Inforpress/Fim