Estados Unidos vão revogar passaportes por dívidas de pensão alimentar e medida pode afectar cabo-verdianos na diáspora

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que começará a revogar passaportes norte-americanos de cidadãos com dívidas significativas relacionadas com pensão alimentar em atraso, numa medida que poderá afectar milhares de pessoas, incluindo membros da comunidade cabo-verdiana residente naquele país.

Segundo informações divulgadas pela Associated Press (AP), a medida entra em vigor esta sexta-feira e, numa primeira fase, será aplicada a cidadãos que acumulam dívidas superiores a 100 mil dólares em pensão alimentar não paga. De acordo com dados do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, cerca de 2.700 titulares de passaporte poderão ser afectados imediatamente.

As autoridades norte-americanas anunciaram ainda que o programa será posteriormente expandido para abranger qualquer cidadão com dívidas superiores a 2.500 dólares, conforme previsto numa lei federal aprovada em 1996, mas pouco aplicada até agora.

A nova política poderá ter impacto directo sobre cabo-verdianos e descendentes residentes nos Estados Unidos que dependem do passaporte norte-americano para viajar regularmente entre os EUA e Cabo Verde, seja para visitas familiares, férias, investimentos ou participação em actividades comunitárias e culturais.

Até agora, a penalização era aplicada principalmente durante pedidos de renovação de passaporte. Com a nova directiva, o Departamento de Saúde passará a comunicar automaticamente ao Departamento de Estado todos os casos de dívidas em atraso acima do limite definido, permitindo a revogação activa dos passaportes já emitidos.

As autoridades norte-americanas afirmam que o objectivo da medida é pressionar os pais em incumprimento a regularizarem as suas obrigações financeiras perante os filhos.

“Estamos a expandir uma prática de bom senso que já provou ser eficaz para levar os responsáveis a pagar as suas dívidas de pensão alimentar”, declarou Mora Namdar, secretária-adjunta para Assuntos Consulares do Departamento de Estado.

O Governo norte-americano informou ainda que cidadãos afectados pela revogação deixarão imediatamente de poder utilizar o passaporte para viagens internacionais. Para recuperar o documento, terão primeiro de comprovar junto das autoridades estaduais que as dívidas foram regularizadas.

Nos casos em que o cidadão se encontre fora dos Estados Unidos no momento da revogação, será necessário dirigir-se a uma embaixada ou consulado norte-americano para obter um documento temporário de emergência que permita apenas o regresso ao país.