FA sem tribunal militar para julgar o “Caso Monte Txota”
Os olhos do país estão todos em cima das Forças Armadas (FA) de Cabo Verde devido ao “Caso Monte Txota”. Aguardam-se respostas esclarecedoras sobre os meandros do caso que vitimou 11 pessoas. No entanto, a verdade é que a grande ansiedade à volta das investigações e julgamento deste caso militar, o país não tem de momento um tribunal militar. A informação foi avançada esta manhã pelo Chefe Estado-maior das Forças Armadas, Alberto Fernandes.
Os cabo-verdianos estão ainda chocados com o macabro “Caso Monte Txota”. As exigências de respostas vão aumentando à medida que se avolumam as dúvidas sobre as circustâncias que estiveram por detrás dos onze assassinatos. As Forcas Armadas dizem (embora com ressalvas) alegam que razões pessoais consequentes de uma rixa entre os militares motivou a tragégia. O cenário mais provável, segundo as FA, é que o soldado Antany Silva (até agora o único suspeito) é o autor dos crimes.
Por se tratar de um crime levado a cabo por um militar de serviço num espaço sob a responsabilidade das autoridades militares, o caso terá de ser julgado por um tribunal militar, embora não se descarte de momento a contribuição das outras forças de autoridade entre as quais, Polícia Científica.
O grande problema é que não obstante à grande pressão e as exigências de respostas, o Tribunal Militar de Instância não está constituído. Terminou as suas funções no passado mês de Novembro de 2015. E segundo o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas demissionário, Alberto Fernandes, na altura foi feita uma proposta de novos membros para o Tribunal Militar de Instância, mas a proposta não se efectivou.
De realçar que o empossamento do Tribunal Militar é da competência do Presidente da República mas sob a proposta do Governo. Alberto Fernandes realçou, entretanto, que é necessário ter a plena consciência do país e da instituição militar que temos e que montar um tribunal militar exige recursos, pelo é um investimento que só o Governo pode resover.
O caso está a ser investigado e espera-se que em menos de duas semanas, a primeira fase esteja concluída. Isto segundo as previsões das FA.
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