Projeto Zé Luís Solidário conquista Estatuto de Utilidade Pública em reconhecimento de mais de cinco anos de missão em Cabo Verde

A decisão, aguardada com grande expectativa pela equipa e pelos beneficiários do projeto, foi oficializada através do reconhecimento da organização como pessoa coletiva de utilidade pública. Este estatuto foi atribuído nos termos do Decreto-Lei n.º 59/2005, de 19 de setembro, que define o regime jurídico geral das pessoas coletivas de utilidade pública, e suas subsequentes alterações, nomeadamente pela Lei n.º 16/X/2022, de 30 de dezembro, em conjugação com o Despacho n.º 41/2022, de 13 de dezembro.

O Estatuto de Utilidade Pública é uma chancela de elevada importância, que confere à organização um reconhecimento oficial pela relevância e pelo impacto social positivo das suas atividades. Esta classificação não só valoriza o trabalho desenvolvido, como também abre portas a novos mecanismos de apoio, isenções fiscais e maior credibilidade junto de parceiros nacionais e internacionais.

O mentor do projeto, Zé Luís, expressou a sua profunda gratidão e satisfação pelo reconhecimento, fazendo questão de agradecer a todos os que contribuíram para este feito: "Muito Obrigado a todos que nos ajudaram a conseguir este estatuto de Utilidade Pública. Obrigado e muita gratidão."

Em particular, o agradecimento estendeu-se ao Governo de Cabo Verde: "Obrigado Governo de Cabo Verde por nos reconhecer o nosso Trabalho na área de saúde, Educação, Habitação e Alimentação durante estes 5 anos e 5 meses de Missão. Obrigado."

O Projeto Zé Luís Solidário tem-se destacado pela intervenção multissetorial, focada nas necessidades básicas e urgentes das comunidades cabo-verdianas. A sua ação solidária tem sido visível nas áreas de saúde, particularmente no apoio a tratamentos médicos, aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.

Na Educação, o Projecto tem feito distribuição de material escolar e apoio a crianças e jovens para garantir o acesso ao ensino.

Na habitação, tem contribuído para a melhoria das condições de moradia de famílias em situação de pobreza extrema.

Alimentação, com destaque na distribuição regular de cestas básicas e apoio alimentar a milhares de pessoas.

A obtenção do Estatuto de Utilidade Pública consagra a transparência e o impacto das operações do Projeto Zé Luís Solidário, reforçando o seu compromisso com a sociedade civil e a sua capacidade de ser um parceiro essencial nas políticas de desenvolvimento social e combate à pobreza em Cabo Verde. Este reconhecimento é um incentivo para que a associação continue a expandir o seu trabalho e a alcançar ainda mais famílias necessitadas em todo o arquipélago.

MS