Fernanda Burgo e Clovis Silva, o dever de prestar contas
Num sistema democrático, o mandato político não deve ser apenas um período de exercício de poder, mas também um compromisso permanente de prestação de contas à população. Por isso, no final de cada mandato, cada deputado deveria apresentar publicamente um balanço detalhado dos cinco anos que passou no Parlamento: as suas intervenções, as propostas apresentadas, as causas defendidas, o apoio às comunidades e, sobretudo, aquilo que fez concretamente pela sua ilha.
(...) A política não deve ser apenas feita em períodos eleitorais. Deve ser feita todos os dias, durante todo o mandato. E a melhor forma de demonstrar trabalho, seriedade e respeito pelos eleitores é olhar para trás e mostrar, com transparência, o que foi feito.
No caso da ilha Brava, esta prática seria extremamente importante neste momento. Os dois deputados eleitos pelo círculo eleitoral da Brava, Clóvis Silva, do PAICV, e Fernanda Burgo, do MpD, deveriam agora dirigir-se às diferentes comunidades da ilha para apresentarem o balanço do mandato. Seria um exercício de transparência, proximidade e respeito pela população que os elegeu.
Mais do que discursos políticos, a população precisa de informações concretas: quantas intervenções fizeram no Parlamento sobre a Brava, que projetos defenderam para a ilha, que problemas da ilha levaram ao Parlamento, que contactos mantiveram com as comunidades e associações e que resultados concretos conseguiram para a Brava.
Mas há um outro ponto importante que não pode ser ignorado. Ao longo do mandato, os deputados recebem ajudas de custo para visitarem o seu círculo eleitoral, manterem contacto com as populações e acompanharem de perto a realidade das ilhas que representam. No caso dos deputados da Brava, cada um terá recebido cerca de 7.000.000$00 em ajudas de custo para visitas ao círculo eleitoral ao longo do mandato.
Isto significa que os contribuintes cabo-verdianos pagaram, no total, cerca de 14.000.000$00 em ajudas de custo para que os dois deputados visitassem a Brava, mantivessem contacto com as comunidades e prestassem contas à população. Sendo assim, a apresentação pública do balanço do mandato não deveria ser vista como um favor ou um gesto político, mas sim como uma obrigação moral e política para com a população e para com os contribuintes que financiaram essas deslocações.
No caso de Clóvis Silva, este balanço torna-se ainda mais importante, tendo em conta que voltará a pedir votos à população da Brava nas próximas eleições. Quem se candidata novamente deve, antes de tudo, mostrar o trabalho feito. Pedir confiança sem apresentar resultados é pedir um cheque em branco, e a democracia não deve funcionar assim.
A política deve ser baseada em responsabilidade, resultados e transparência. Os eleitores não devem votar apenas em nomes ou partidos, mas sim em trabalho apresentado. E esse trabalho deve ser mostrado, explicado e discutido com a população.
Talvez esteja na hora de criar uma cultura política diferente: no final de cada mandato, cada deputado regressar às comunidades, apresentar o seu balanço, ouvir críticas, responder às perguntas e só depois voltar a pedir votos.
Porque, numa democracia madura, ganhar eleições é importante — mas prestar contas à população é uma obrigação.
MS
