Tribunal Constitucional valida candidatura de Francisco Carvalho à liderança do PAICV
O Tribunal Constitucional (TC) anunciou hoje que Francisco Carvalho, presidente da Câmara da Praia, pode ser candidato à liderança do PAICV, rejeitando uma ação do militante Jorge Lopes, que considera improcedente.
Segundo o acórdão, divulgado pelo PAICV, na Internet, o TC decidiu “julgar improcedente a impugnação” da deliberação do partido que aceitava Francisco Carvalho como candidato, “por não se ter demonstrado que esta violou gravemente regras partidárias essenciais”, que seriam aquelas sobre as quais o tribunal poderia atuar.
Em causa, estavam alegações do militante Jorge Lopes de que o autarca não poderia concorrer a líder por não ter pagado quotas em atraso dentro dos prazos, nem como mandam os estatutos.
Os juízes esclarecem que não conseguiram perceber se o candidato pagou as quotas em dívida “até ao termo do prazo”, mas notaram que, por outro lado, parece haver um “descompasso” entre as regras do partido e a sua real aplicação.
Os documentos apresentados pelas partes ao TC levaram os juízes a concluir que tem sido possível ao militantes “flexibilizar” a forma como pagam as quotas, o que está dentro da autonomia do partido, mas retira ao pagamento o caráter de norma “especialmente importante” cuja violação podia suscitar intervenção externa do Constitucional.
Francisco Carvalho já reagiu nas redes sociais: “A justiça acaba de provar que a minha candidatura à liderança do PAICV é legítima. Sigo firme, com fé em Deus e confiança no povo”, referiu.
A direção do partido deverá reunir-se em breve para remarcar o ato eleitoral interno que esteve marcado para 30 de março e o TC suspendeu de forma cautelar.
Francisco Carvalho é um dos quatro concorrentes, a par de Nuías Silva, presidente da Câmara de São Filipe, Francisco Pereira, deputado pelo círculo da Europa, e Jorge Spencer Lima, empresário e presidente da Câmara de Turismo de Cabo Verde.
Analistas disseram à Lusa que o partido tem sido impulsionado pela vitória histórica nas eleições autárquicas de dezembro (conquistando 15 dos 22 municípios do arquipélago) e que, ao eleger um novo líder, está a escolher o seu candidato a primeiro-ministro nas legislativas de 2026.
O "apetite" pela corrida eleitoral interna cresceu (em 2021 havia apenas um candidato), mas devem ser evitadas "fricções" danosas para o PAICV ou, até, para a democracia do arquipélago, referiram.
