Eleições autárquicas previstas para Setembro ou Novembro de 2024- CNE

A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) disse hoje que compete ao Governo indicar a data das eleições municipais que se avizinham, mas revelou que as previsões apontam que deverão ser realizadas entre Setembro e Novembro de 2024.

Jul 15, 2023 - 06:35
Jul 15, 2023 - 06:44
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Eleições autárquicas previstas para Setembro ou Novembro de 2024- CNE

Maria do Rosário avançou estas informações numa entrevista exclusiva à Inforpress, explicando que tendo as últimas eleições ocorridas em Outubro, “dá uma base” que as próximas eleições irão decorrer neste período e que cabe ao Governo indicar a data concreta.

Sobre o encontro de restituição com os delegados, que acontece durante estes dois dias, 13 e 14, para a avaliação do ciclo eleitoral 2020/2021 e as preparações para as próximas eleições, Maria do Rosário realçou que se enquadra no plano de actividade para 2023, cujo objectivo é recolher “valiosos contributos e subsídios” para a melhoria na assistência das eleições de 2024.

“A CNE considerou que o ciclo eleitoral 2020/2021 foi num contexto atípico no sentido de termos realizado três eleições durante uma pandemia que trouxe imensos desafios, que foram todos superados, por isso entendemos que foi um ciclo eleitoral com muitas lições aprendidas que se forem capitalizadas vão ajudar a organizar da melhor forma o processo de eleições de 2024”, avançou, adiantando que o encontro com os delegado constitui apenas o primeiro dos vários a serem realizados durante este mês.

“Hoje estamos a fazer este encontro, propomos também encontrar com os partidos políticos, as organizações da sociedade civil, a comunicação social, Polícia Nacional, para ver a execução e organização na óptica dos intervenientes, absorvendo os contributos e as colaborações para fazermos um processo mais robusta e com qualidade”, acrescentou.

No total são 22 delegados em cada município e 21 no estrangeiro, informou, revelando que a CNE desconhece os constrangimentos, porque “são eles que estão no terreno” e muitas vezes não se consegue dar resposta atempada durante o período da realização e gestão do processo eleitoral, sobretudo, para os delegados da diáspora, “onde existem complexidades maiores”.

“Para os delegados nacionais, considerando que estão no mesmo espaço, a comunicação é mais fluida e conseguimos responder mais rapidamente às necessidades e preocupações e resolver as queixas. Para a diáspora, a primeira complexidade deve sobretudo às dificuldades dos membros e os coordenadores deslocarem-se ao estrangeiro no período eleitoral, não beneficiarem de um acompanhamento de perto nas suas actividades e nem sempre terem as respostas em tempos uteis”, explicou.

“Nós esperamos contar com valiosos contributos para organizarmos melhor o processo, sobretudo na logística, operacionalização das eleições e das dificuldades enfrentadas pelos delegados no acompanhamento, execução e articulação com os partidos políticos, uma vez que nem todos têm representação efectiva no estrangeiro”, reiterou.

Durante as eleições de 2021, garantiu, foi possível introduzir medidas, nomeadamente, reuniões virtuais, promover formação dos delegados, mas também apuramentos online.

“Experimentamos também fazer o apuramento eleitoral online, foi de grande valor, visto que muitas vezes temos dificuldade em receber material do estrangeiro, o que provoca retardamento na realização do apuramento geral. Conseguimos fazer o apuramento para Angola nas eleições passadas através do Times, e resolveu o problema de recuperar o material eleitoral em tempo”, avançou.

Com os partidos políticos, prosseguiu, pretendem auscultar os desafios enfrentados nas eleições transatas, dada as limitações impostas durante as restrições no contexto da pandemia da covid-19, sobretudo, nas campanhas eleitorais.

De acordo com a presidente da CNE, perpectiva-se a elaboração de um plano “estruturado” para as eleições de 2024, e que, assegurou, consiga incorporar os anseios das organizações e partidos políticos.

“Queremos um plano global e que possa ser executado a nível de cada concelho, município, e País no estrangeiro. A CNE considera que não é exequível um plano concebido e organizado a nível central, sem o envolvimento dos actores”, observou.

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