José Maria Neves apoia realização do referendo no Saara Ocidental para que o povo decida o seu destino

O Presidente da República, José Maria Neves, declarou hoje o seu apoio à realização do referendo no Saara Ocidental para que o povo dessa região possa decidir sobre o seu futuro e o seu destino.

José Maria Neves, que falava na abertura da mesa redonda realizada hoje na Presidência da República, marcando o início das celebrações do Dia de África, que se assinala no dia 25 de Maio, apontou o conflito no Saara Ocidental como sendo uma das questões da África que ainda estão por resolver.

O chefe de Estado cabo-verdiano esclareceu que Saara Ocidental, ex-colónia Espanhola, tinha proclamado a sua independência em 1979 e que é membro da União Africana, mas que perante os conflitos uma missão especial das Nações Unidas decidiu pela realização de um referendo para que se determine a opção do povo Saharaui.

Neste quadro, adiantou que respeitando o direito internacional e a carta das Nações Unidas, Cabo Verde, que tinha reconhecido a independência da República Árabe Saharaui Democrática (RASD), congelou esse reconhecimento, respeitando as orientações das Nações Unidas para que se aguardasse a realização do referendo.

“Esperamos que este referendo possa realizar-se para que efectivamente este conflito que ainda existe na África do Magreb possa efectivamente ser resolvido a bem do povo. É bom dar a palavra ao povo Saharaui no quadro do sistema das Nações Unidas, respeitando o direito internacional para que o povo decida sobre o seu futuro, decida o seu destino”, sustentou.

Saara Ocidental é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico, por onde faz fronteira marítima com a região autónoma espanhola das Canárias.

Desde um acordo de cessar-fogo patrocinado pelas Nações Unidas em 1991, dois terços do território (incluindo a maior parte da costa atlântica) é administrado pelo governo marroquino, com apoio tácito da França e dos Estados Unidos. O restante do território é administrado pela RASD, apoiada pela Argélia.

As duas regiões estão separadas pelo Muro do Saara. Internacionalmente, a maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra nas reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica.

Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe.

Em ambos os casos, os reconhecimentos foram, nas últimas duas décadas, alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Na última visita a Marrocos realizada neste mês de Maio, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reconheceu a “integralidade territorial” marroquina, incluindo o Saara Ocidental, um posicionamento que foi criticado pela oposição.

Segundo o presidente do PAICV, Rui Semedo, para além de representar uma mudança profunda da política externa de Cabo Verde, o Governo coloca em “crise” as posições adoptadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas e a própria Constituição de Cabo Verde.