Brava: Autarquia mantém suspensa há mais de seis meses a atribuição de licenças e alvarás para abertura de bares

  • 09/05/2019 15:59

A autarquia da Brava deliberou, há mais de seis meses, a suspensão da atribuição de licenças, alvarás ou renovação para abertura e reabertura de bares, visando “controlar” o número de estabelecimentos que fazem a venda de bebidas alcoólicas.

Esta informação foi avançada à Inforpress pelo edil Francisco Tavares, aquando da socialização do programa “Menos Álcool, Mais Vida”.

Segundo Francisco Tavares, a câmara municipal já tinha denotado que na Brava o consumo abusivo de álcool é “significativo e que claramente”, havia um excesso de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas, entre os quais bares.

Com isso a autarquia deliberou a não atribuição de licenças e alvarás para bares na ilha e os que fecharam por algum motivo, depois não lhes são atribuídas as chances de reabrirem, assim como, eliminaram o transpasse de alvará de bares a terceiros, pois, conforme o autarca, existe uma “necessidade grande de diminuir a quantidade de estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas na ilha”.

A mesma fonte informou que “uma ilha com apenas cerca de 5.700 habitantes, tem registado cerca de 145 estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas”.

Além dessa medida, a câmara passou a fiscalizar conjuntamente com a Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE) e a Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), no sentido de controlar a qualidade de produtos sem selos de qualidade.

Daí, salientou que esta iniciativa “é para ser cada vez mais forte, porque na sociedade já é visível que os munícipes que, pela facilidade de acesso ao álcool, principalmente sem qualidade, têm tido problemas de saúde, o que está preocupando a todos”.

Francisco Tavares explicou que ter recebido o coordenador do programa “Menos Álcool, Mais Vida”, e com a criação da Comissão Municipal, incluindo as delegações na ilha e outras instituições de índoles religiosas, desportivas, entre outras, será criado um programa de actuação, que terá o suporte e orientação do programa, de forma a iniciar um trabalho de levar informações a todas as localidades.

A sensibilização das pessoas para os aspectos negativos a nível do consumo abusivo do álcool e introduzi-los aos poucos, aquilo que já está na lei, onde vai ter restrições várias e cada actor social terá um papel social a desempenhar e na campanha o objectivo é informá-los sobre o que está na lei e o papel de cada um.

Em termos de ganhos sobre as medidas que vêm sendo tomadas, Francisco Tavares apontou para a melhoria da qualidade da aguardente na ilha, assim como, uma diminuição significativa de entrada de produtos de péssima qualidade.

“Assim, com um produto de qualidade, o preço é maior, levando as pessoas a consumirem produtos de melhor qualidade, consomem menos e, a nível económico, quem vende tem quase os mesmos rendimentos”, finalizou o autarca.

MC/ZS

Inforpress/Fim