Por decisão judicial, José Lenine Carvalho perde oficialmente o mandato

  • 09/05/2018 15:16

Cidade de Nova Sintra, 09 Mai (Bravanews) - O cabeça de Lista para a Assembleia Municipal da Brava nas eleições de 2016 pelo PAICV acaba de perder oficialmente o mandato por não ter tomado posse.

José Lenine de Carvalho, cabeça de Lista do PAICV para Assembleia Municipal nas eleições de 2016 acaba de conhecer a decisão judicial que lhe atribui perda de mandato por não ter tomado posse enquanto deputado municipal.

A perda de mandato está regulado em Lei, e uma das razões para esta decisão extrema foi o facto de Carvalho não ter comparecido no acto de tomada de posse.

Declarada a perda de mandato o visado fica 10 anos sem concorrer a qualquer cargo politico no territorio nacional.

Conhecido a decisão o PAICV tentou neste sessão da Assembleia Municipal de Maio substituir o deputado por outro imediatamente a seguir na lista de suplentes (Carlos Araújo), mas a Presidente da AM preferiu antes solicitar um parecer jurídico por haver dúvidas nesta matéria.

Há juristas que devem sendo perda de mandato, não há lugar há substituições por outro deputado, mas o PAICV entende de que sim, que deve substituir o deputado Carvalho.