Deputado Clovis Silva volta a carga em relacao ao caso do Delegado do MA-Brava

  • 24/10/2018 14:19

Meus Srs., especificadamente logo após a apresentação do resultado do inquérito mandado fazer pelo Sr. Ministro da Agricultura, no qual se concluiu que não há indícios de corrupção dos factos praticados pelo seu Delegado na Brava, um número expressivo de pessoas da Brava começou a nos contactar, dentre as quais as testemunhas que foram ouvidas no processo de averiguação. Nós então fomos até a casa destas testemunhas e o que elas nos contaram, bem como aquilo que fomos verificar no terreno, bem como o mais que nos foi dito por mais agricultores e criadores fez com que apresentássemos há 3 (três) dias uma lista de 56 (cinquenta e seis) testemunhas na Procuradoria da Comarca da Brava.

E o que esta grande quantidade de testemunhas pretende provar é: 1º Que os factos denunciados pela Inforpress são verdadeiros; 2º Que a averiguação feita pelo ministério, determinada pelo Sr. Ministro da Agricultura é falsa, utilizou elementos alterados, e propositadamente omitiu informações e ocultou matérias intencionalmente, A gravidade desta denúncia torna-se mais elevada quando o próprio ministério recusou nos facultar o processo, enquanto Deputado da Nação, para consulta. E nem mesmo perante nossa insistência o Sr. Ministro até o momento não nos permitiu, tendo a sua diretora de Gabinete nos enviado uma resposta com três linhas para que encontrássemos o relatório na pagina do Governo. E para nós não há dúvidas de que há e houve uma premeditação sobre este resultado quando se determinou a realização deste inquérito.

E neste Cabo Verde independente, neste Cabo Verde enquanto estado de Direito, eu não tenho memória de uma situação deste tipo. Gastou-se dinheiro público em viagem e estadia na Brava para que os averiguantes fossem criar matéria para ilibar comportamento criminoso e eticamente reprovável. Quais são as provas de que dispomos para isto? Em primeiro lugar, os Srs. Averiguantes incluíram fotografias de local diverso do local denunciado. Nós não estamos a falar de qualquer agricultura meus senhores, estamos a falar de uma horta que de uma só vez produz 7 toneladas de batatas. E não é da população da Brava, é do delegado do Ministério da Agricultura. Os averiguantes chegaram na Brava e não pediram a ninguém mais que não o próprio visado pelo averiguação para lhes mostrar o local. Isto é serio? Daí que não estranhamos que nenhuma das 4 fotografias corresponde à horta denunciada. Mas como seria possível que alguém possa se enganar com um local que produz, por cada produção, 7 mil kilos de batatas, incluindo outro produtos hortícolas. Mas há mais, as testemunhas, depois de iniciada o inquérito, nos informaram que foram levadas até ao gabinete do Sr. Delegado e foram lá mantidas durante cerca de 4 (quarto) horas, tendo-nos dito que chegaram em casa à noite e que tudo isto foi para que fossem convencidas a mentirem no Tribunal e a mudarem as declarações que deram. Mas estes recusaram. Realizada a averiguação, os averiguantes somente entregaram cópia das declarações obtidas a 4 (quatros) das testemunhas e duas delas nos entragaram estas declarações cujas cópias irei facultar aqui para provar o que estou a denunciar. Nestas declarações irão verificar que todos os factos denunciados pela Inforpress, pelos Deputados Municipais, pela comissão política do PAICV da Brava e por mim, são a mais pura verdade. E provam que nem mesmo na posse destas declarações, os averiguantes foram capazes de contar a verdade a cabo verde. Produziram um relatório falso e apresentaram resultados falsos. Mas há mais, a pressão exercida sobre as testemunhas não parou por aí.

No mesmo dia que os averiguantes saíram da Brava, os funcionários de Campo Baixo quando foram trabalhar encontraram um cadeado à porta do serviço, impedindo a sua entrada. Chamaram a Jornalista da Inforpress, esta esteve no local, tomou as declarações, disse que fez a notícia mas até hoje nunca saiu na Inforpress. A Comissão Política do PAICV da Brava, em concertação connosco emitiu um comunicado de imprensa sobre este facto, encaminhou à Inforpress, nunca saiu. Há ou não há algo estranho a se passar na Inforpress desde a data da denúncia deste órgão das ilegalidade que estão a ocorrer na Delegação do Ministério da Agricultura na Brava? Há ou não há utilização de recursos públicos para se forjar informações para se passar a ideia para a população da Brava de que não há ilegalidade? Há ou não há intimidação de pessoas na Brava para mentirem no tribunal? Há ou não há conhecimento destes factos pelo Sr. Ministro da Agricultura? Mas digo aos bravenses corajosos que resolveram se insurgir contra esta vergonhosa utilização de recursos públicos para fins privados, que já atingiu esferas altas do Governo, de que não deixaremos de os apoiar até que a justiça seja feita. Porque para que tudo isto continue, basta que nós não façamos nada. E de fazer nada já basta! Estamos 100% convictos de que estamos do lado da justiça e da verdade, e quem quer tenha as mesmas certezas do contrário, pode nos chamar em instancia que for, que lá estaremos, como aliás sempre fizemos. Pela Brava, Hoje e sempre!

O Deputado Nacional – Clóvis Isildo Barbosa da Lomba da Silva